Trabalho infantil doméstico: números alarmantes

Estatísticas apontam ritmo lento de redução; atividade está entre as piores formas de exploração da mão-de-obra infantojuvenil

Aproximadamente 3,7 milhões de crianças e adolescentes com idade entre cinco e 17 anos estão trabalhando no Brasil, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período de 2008 a 2011. Desse total, 2,1 milhões trabalham para terceiros e ainda são responsáveis pelas tarefas domésticas em suas próprias casas. Ou seja, as mesmas atividades – lavar, passar, cozinhar, limpar a casa e cuidar de crianças – realizadas por aqueles que prestam serviços domésticos para outras famílias, são realizadas também por eles em suas próprias casas. Os dados foram divulgados hoje (12) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Os números do trabalho infantil doméstico apresentam uma redução lenta. Em 2008, 325 mil crianças estavam no trabalho infantil e em 2011, o quantitativo diminui para 258 mil casos. Em termos proporcionais, a redução foi de apenas 0,2 pontos percentuais: de 7,2% em 2008 para 7% em 2011.

Com base nos dados de 2011, 93,7% do universo de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico são meninas (241 mil). Os meninos somam 16 mil. E 67% dos trabalhadores infantis domésticos são negros (172,6 mil) enquanto os não negros somam 85 mil. “Esses dados revelam a iniqüidade de gênero e raça presentes em nosso País”, afirma Isa Oliveira.

Em 2011, mais de 200 mil (78,7%) crianças nessas condições estudavam e 55 mil (21,3%) estavam fora da escola. Para o coordenador nacional da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho (MPT),  Rafael Marques, os professores devem estar atentos à fadiga, ao cansaço e à falta de atenção dessas crianças em sala de aula. "Eles devem ser as primeiras pessoas a denunciarem esses tipos de atividades que são proibidas e consideradas como uma das piores formas de trabalho infantil", declara.

Marques lembra que o trabalho infantil é toda prestação de serviço, remunerada ou não, realizada por pessoas menores de 18 anos de idade, na residência da própria criança e do adolescente ou em residências de terceiros. Por trás do trabalho infantil doméstico há uma série de riscos à saúde, que podem levar à morte. Entre esses riscos, estão jornadas de trabalho extensas, trabalhos noturnos, esforços físicos intensos, isolamento, abusos físicos e, um dos mais graves, abusos sexuais.

Piores formas

Definido como uma das piores formas de trabalho infantil no Decreto 6.481/2008, o trabalho infantil doméstico viola os direitos humanos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer e ainda, acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e moral.

Segundo Isa Oliveira, os resultados da PNAD/IBGE mostram o lento avanço das políticas públicas no enfrentamento ao trabalho infantil doméstico. “É importante que o tema seja priorizado pelas políticas públicas e que ações intersetoriais sejam adotadas e implementadas”.

12 de junho

Para dar visibilidade ao tema e mobilizar o governo e a sociedade, o FNPETI lança a campanha contra o trabalho infantil doméstico “Tem criança que nunca pode ser criança”. Os dados acima foram apresentados hoje (12) e fazem parte do relatório estatístico “O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil” . O evento foi realizado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Ministério Público do Trabalho, para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.Para mais informações sobre a campanha acesse: http://www.fnpeti.org.br/12dejunho.

(Com informações do FNPETI)

Sugestão de fontes:

Isa Oliveira
Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
(061) 3273-9826 | 3349-5660

Rafael Marques
Coordenador Nacional da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho (MPT)
(061) 3314-8222

Laís Abramo
Diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)  no Brasil
(061) 2106-4625

Maria Cláudia Falcão
Coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT (IPEC)
(061) 2106-4625