Concentração midiática preocupa jornalistas e governo no Peru
O debate sobre concentração dos meios de comunicação no Peru ganhou novamente destaque após o Presidente do país, Ollanta Humala, emitir declarações condenando a ampliação do Grupo El Comércio, que agora detêm grande parte do mercado de jornais impressos do país.
No ano passado, a maior parte das ações da empresa Periodística Nacional S.A., conhecida como Epensa, foram adquiridas pelo Grupo El Comércio. Com a compra, o grupo passou a controlar 78% do mercado nacional de jornais, segundo a Sociedade de Empresas Jornalísticas do Peru. O Presidente do país sugeriu que o assunto seja discutido no Congresso.
O principal concorrente do El Comércio, o grupo La República Publicaciones, abriu ação judicial contra a compra das ações da Epensa, alegando práticas de monopólio. A Constituição peruana de 1993 assevera que “as empresas, os bens e serviços relacionados com a liberdade de expressão e comunicação não podem ser objeto de exclusividade, monopólio ou acumulação”. No entanto, alega-se que não existem limites legais à expansão dos meios impressos, a normativa valeria apenas para as emissoras de rádio e televisão. Para o Secretário do Sindicado Unitário de Jornalistas e Comunicadores Sociais, José Chahua, a aquisição das ações da Epensa não deve ser entendida como liberdade de empresa, tal qual alega o Grupo El Comércio, uma vez que compromete o direito à informação dos cidadãos,
A Associação Nacional de Jornalistas (ANP) demonstrou preocupação com o impacto negativo que a concentração monopolística dos meios impressos acarreta nas condições laborais dos jornalistas. Primeiro, os profissionais que divergem da linha editorial do grupo predominante, veem as possibilidades de emprego drasticamente reduzidas. Além disso, os jornalistas que trabalham no interior observam as notícias regionais perderem destaque e ocuparem lugar cada vez mais marginal nas publicações.
Em 2011, Ollanta Humala sugeriu, em seu plano de governo, a discussão de um marco regulatório para as comunicações, no estilo dos aprovados por outros países da América Latina, como a Argentina e o Uruguai. O principal ponto da proposta referia-se à divisão equitativa dos meios entre os setores público, privado e comunitário. A proposta foi descartada após reação do setor, principalmente por parte do El Comércio.
