OIT adota protocolo para promover esforços globais no combate ao trabalho forçado
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, no dia 11 de junho, um novo protocolo da Convenção 29 sobre o trabalho forçado, com o objetivo de promover as medidas de prevenção, proteção e de remuneração, além de intensificar os esforços para eliminar as práticas contemporâneas de escravidão.
O protocolo, acompanhado por uma recomendação, foi adotado por ampla maioria – entre governos, empregadores e trabalhadores, delegados na Conferência Geral da OIT –, com 437 votos a favor, 8 contra e 27 abstenções.
“O Protocolo junto com sua recomendação marcam um grande passo à frente na luta contra o trabalho forçado e representam um compromisso firme entre governos, empregadores e organizações de trabalhadores para eliminar as formas contemporâneas de escravidão”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Atualmente, cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado no mundo todo. Um relatório recente da OIT estima que 150 bilhões de dólares em lucros ilegais são articulados na economia privada a cada ano através de práticas modernas de escravidão.
“O trabalho forçado viola os direitos humanos e a dignidade de milhões de mulheres e homens, meninas e meninos. Isso contribui para a perpetuação da pobreza e é um obstáculo no caminho da realização de um trabalho digno para todos”, acrescentou Ryder.
O documento estabelece um quadro comum para os 177 países-membros da OIT que ratificaram a Convenção 29, bem como os oito países que não ratificaram, para assim avançar no processo de eliminação do trabalho forçado.
Fonte: ONU Brasil
