Relatório mostra avanços na luta contra o tráfico de pessoas

O Ministério da Justiça divulgou, nesta segunda-feira (28), o 2º Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil, com informações consolidadas do ano de 2012 de diversos órgãos de atenção, segurança pública e justiça criminal. Coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/MJ), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o documento tem dados de quatro instituições a mais que o anterior, que compilou informações de 2005 a 2011. Os números de quase todos os órgãos revelam maior notificação do crime em 2012.

“A cada passo vamos reduzindo a invisibilidade das vítimas e a subnotificação do crime. A sociedade está cada vez mais consciente. Esse é o papel pedagógico da permanente campanha do Coração Azul”, analisou Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça do MJ.

O Ministério do Trabalho apurou 46 estrangeiros – 41 deles de origem boliviana e 5 de origem paraguaia, entre as 2.771 vítimas de crime de trabalho análogo à escravidão, considerado tráfico de pessoas pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e pelo Protocolo de Palermo.

O número de casos de tráfico de pessoas notificados pelo Departamento de Polícia Federal em 2012 é seis vezes a média dos 7 anos anteriores. A Polícia Rodoviária Federal detectou em suas operações 547 vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho escravo.

Embora não possam ser somados, os números revelam aumento de registros individuais nos anos anteriores. O Ministério da Saúde (MS) contabilizou o atendimento de 130 vítimas, um número 2,5 vezes superior ao notificado por seu sistema de coleta de dados desde que iniciada a contagem, em 2010. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) registrou 292 vítimas de tráfico de pessoas e crimes correlatos em todo território nacional (quase duas vezes e meia a mais em comparação com 2010).

Forneceram dados para 2º Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento de Políticas Penitenciárias (Depen), do Departamento de Polícia Federal (DPF), do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Denúncia

Para denúncias sobre tráfico de pessoas disque 100 e 180, números disponibilizados gratuitamente pelo Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.

Monumentos azuis

Monumentos, pontos turísticos e cartões postais de diversas cidades brasileiras ficarão iluminadas de azul durante uma semana em homenagem à Campanha Coração Azul. O primeiro a ser iluminado foi o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, na segunda-feira (28).

Fonte: Ministério da Justiça