Unesco lança relatório sobre Liberdade de Expressão e Desenvolvimento dos Meios
Com o objetivo de contribuir para o debate em torno dos desafios da liberdade de expressão e de imprensa, a Unesco lançou o relatório mundial “Tendências Globais de liberdade de expressão e de desenvolvimento dos meios: situação regional na América Latina e Caribe”. O documento oferece informações sobre as recentes evoluções no campo da liberdade de imprensa, da independência, do pluralismo e da segurança de jornalistas, em nível internacional.
Segundo o relatório, na América Latina e Caribe a evolução da liberdade de imprensa apresenta tendências contraditórias. O pluralismo ainda é limitado pela hegemonia do setor comercial, com elevados níveis de concentração da propriedade. Embora haja progressos no reforço aos meios de comunicação públicos e na regulação dos meios de comunicação comunitários, ainda existem lacunas graves e dificuldades que precisam ser enfrentadas.
No caso da regulação dos meios, o documento aponta a falta de independência dos reguladores, o que exige uma atualização deste quadro. Por outro lado, o relatório ressalta os progressos na adoção de novas leis de acesso à informação e expansão da conectividade na internet. Com respeito ao acesso à web, o documento mostra a maior diversidade e pluralismo dos conteúdos e das fontes de informação, ainda que continuem a existir diferenças entre as áreas rurais e urbanas e entre as populações minoritárias.
Outro aspecto importante é a tendência crescente no que diz respeito à insegurança dos jornalistas. A violência armada e o aumento da tensão nas relações entre governo e a imprensa em algumas partes da América Latina e Caribe reforçam um ambiente de risco para estes profissionais. De acordo com o relatório da Unesco, persiste a tendência de impunidade diante dos crimes contra os profissionais dos meios de comunicação.
