Inscrições abertas para o Fórum Brasil de Comunicação Pública

Já estão abertas as inscrições para o Fórum Brasil de Comunicação Pública, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, na Câmara dos Deputados. Requerido pela deputada Luiza Erundina, o evento discutirá universalização do acesso, convergência de linguagens e conteúdo interativo, formas de financiamento do sistema público de radiodifusão e políticas de fomento para o segmento audiovisual.

 

Promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), esse evento dará sequência aos dois primeiros fóruns de TVs Públicas e ao Seminário Internacional da Comunicação Pública, realizados em 2006, 2009 e 2012, respectivamente. Ao final do Fórum, as organizações participantes entregarão a plataforma consolidada de demandas para a comunicação pública à Presidente da República eleita.

 

Inscrições aqui | Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3215 5620.

 

 

 

09:00 às 18:00 – Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública

 

09:00 – Abertura 

10:30 – Painel 1 – Regulação do Campo Público 

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Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados – deputado Ricardo Tripoli

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal – senador Zeze Perrella 

Representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) – Orlando Guilhon

Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Thomas Traumann 

Professor da Universidade de Brasília (UnB) – Murilo César Ramos 

Mediação: deputada Luiza Erundina (Presidente da FrenteCom)

 

12:30 – Intervalo para o almoço 

 

14:00 – Painel 2 – Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público 

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Debater a universalização do acesso à comunicação pública, o uso do espectro eletromagnético e a interoperabilidade dos sistemas

Ministro de Estado das Comunicações – Paulo Bernardo 

Representante da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral)

Representante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Representante da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo (Frenavatec)

Mediação: Fernando Moreira – Associação Brasileira da Televisão Universitárias (ABTU)

 

 

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1. Gestão e Participação (autonomia e mecanismos de participação social: conselhos, ombudsmen, ouvidorias, direito de resposta, conselhos comunitários e outros mecanismos)
Mediação – Conselho Curador da EBC

2. As rádios comunitárias no campo público da radiodifusão (criminalização, anistia e reparação; mudanças necessárias na legislação, impactos da mudança do rádio AM para o FM, definição de comunitária (o fenômeno das rádios religiosas)

Mediação – AMARC/MNRC

 

Mediação – Frenavatec/ ABCCOM

 

Mediação – ABEPEC

 

 

 

09:00 – Painel 4 – Convergências de Linguagem e Conteúdo 

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Ministra de Estado da Cultura – Marta Suplicy
Presidente da TV Cultura de São Paulo – Marcos Mendonça
Especialista a definir
Mediação: deputada Luciana Santos

 

11:00 – Painel 5 – Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual 

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Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República – Aloizio Mercadante 

Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine) – Manoel Rangel 

Representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM)

Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação 

Mediação: Ana Fleck – Presidenta do Conselho Curador da EBC

 

13:00 – Intervalo para almoço 

 

Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho

 

18:30 – Entrega do documento final 

Apresentação da plataforma dos movimentos para as políticas de comunicação do campo público ao/à Presidente da República eleito(a).

 

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14:00 – Grupos de discussão – Plenários das Comissões 

1. Financiamento do Campo Público (publicidade governamental, fundos de financiamento, Lei do Seac, sustentabilidade das emissoras)

Mediação: Intervozes
 

Mediação: Sindicato dos Jornalistas/Fitert

 

3. Conteúdo e diversidade (produção independente e regional, cotas, representação, publicidade infantil)

Mediação: Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores