ONU: jovens negros são as principais vítimas da violência no Brasil

Um indicador inédito, o chamado Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial, mostra que a cor da pele dos jovens está diretamente relacionada ao risco de exposição à violência a que estão submetidos. O novo índice foi calculado com base em cinco categorias: mortalidade por homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade. Os dados são de 2012.

O relatório é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil. O IVJ – Violência e Desigualdade Racial será utilizado pelo Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Juventude, para orientar políticas públicas de redução da violência contra jovens no país.

Alagoas é o estado com maior IVJ – Violência e Desigualdade Racial: 0,608, na escala de 0 a 1. Isso significa que Alagoas é o estado onde os jovens negros de 12 a 29 anos estão mais vulneráveis à violência. No extremo oposto, São Paulo é o estado em melhor situação, isto é, com o menor índice entre as 27 unidades da federação: 0,200.

O relatório considera que quatro estados brasileiros estão na categoria de vulnerabilidade muito alta, com índices acima de 0,500: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará. Outras cinco unidades da federação apresentam baixa vulnerabilidade, com índices abaixo de 0,300: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.

Ao analisar especificamente as taxas de homicídios de brancos e negros, o levantamento mostra que a Paraíba é o estado com maior risco relativo por raça/cor. Assim, um jovem negro corre risco 13,4 vezes maior que um jovem branco de ser assassinado na Paraíba. Pernambuco tem a segunda maior taxa de risco relativo de homicídios de jovens negros em relação a jovens brancos (11,57), seguido por Alagoas (8,75).

Embora esteja na faixa de baixa vulnerabilidade do IVJ – Violência e Desigualdade Racial, o Distrito Federal é a unidade da federação com o quarto maior índice de risco, no que diz respeito a homicídios de jovens negros. No DF, o risco de um jovem negro ser assassinado é 6,5 vezes maior que um branco. Já o Paraná é a única unidade da federação onde um jovem branco corre mais risco de ser assassinado que um jovem negro.

Os dados de homicídios foram obtidos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Segundo o levantamento, o Nordeste é a região com maior distância entre a taxa de homicídios de jovens negros e brancos. Em 2012, foram assassinados 87 jovens negros para cada grupo de 100 mil jovens negros na região, ante 17,4 jovens brancos para cada grupo de 100 mil jovens brancos. Em outras palavras, o risco de um jovem negro nordestino ser assassinado era quase quatro vezes maior que um jovem branco nordestino.

O estudo fez uma simulação, excluindo a desigualdade racial no cálculo das taxas de assassinatos de jovens no Brasil. O objetivo foi aferir o impacto da desigualdade racial na vulnerabilidade juvenil à violência. Assim, na hipótese de que a taxa de homicídios de jovens negros igualasse a de jovens brancos, o IVJ – Violência e Desigualdade Racial diminuiria até 9,8%, como ficou demonstrado na simulação realizada no Distrito Federal. Em Alagoas, o impacto seria uma redução de 9,2% do índice.

O estudo calculou ainda o IVJ – Violência e Desigualdade Racial referente ao ano de 2007, o que permitiu comparar a realidade de 2007 com a de 2012. O Piauí foi o estado em que o índice mais cresceu, isto é, onde houve uma piora de 25,9% no tocante à maior vulnerabilidade de negros. O índice piauiense passou de 0,379 (em 2007) para 0,477 (em 2012). Realidade bem diferente viveu o Rio de Janeiro, cujo índice teve a maior queda do país: – 43,3% (de 0,545, em 2007, para 0,309, em 2012).

O levantamento apresenta também um outro conjunto de dados referentes ao Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ – Violência). Criado em 2008, esse indicador foi agora atualizado com dados de 2012.

O IVJ – Violência cobre a mesma faixa etária do IVJ – Violência e Desigualdade Racial (população dos 12 aos 29 anos) e foi calculado apenas para 288 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Quase todas as dimensões analisadas no IVJ – Violência e Desigualdade Racial estão presentes no IVJ – Violência. A única de fora é a raça/cor das vítimas de homicídios.

No tocante ao IVJ – Violência, o estudo classificou 37 municípios na categoria de muito alta vulnerabilidade, sendo Cabo de Santo Agostinho (PE) a cidade onde a juventude estava mais vulnerável à violência, com índice de 0,651, na escala até 1. O município em melhor situação era São Caetano do Sul (SP), com índice 0,174, o mais baixo verificado nas 288 cidades analisadas.

Sobre a pesquisa
O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial foram desenvolvidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com a UNESCO, a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os índices utilizam dados socioeconômicos e demográficos produzidos por diferentes fontes (IBGE, SIM/DATASUS) e resumem, em um único indicador de vulnerabilidade juvenil à violência, o efeito de múltiplas variáveis que interagem para compor as condições de vida da população jovem do país. Os anos-base dos índices dizem respeito aos anos disponíveis nas fontes originais de pesquisa dos dados quando da realização dos estudos.

Sobre o Juventude Viva
O Plano Juventude Viva reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos. O plano prioriza 142 municípios brasileiros, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal, que em 2010 concentravam 70% dos homicídios contra jovens negros. A relação inclui as capitais de todos os estados brasileiros. São 11 ministérios envolvidos. Juntos, eles articulam ações de 44 programas em 96 municípios. Todos atuando com diferentes ações e serviços em vários territórios brasileiros com alto índice de vulnerabilidade. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) é responsável pelo Plano Juventude Viva, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Sobre o FBSP
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006, como uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. O foco do FBSP é o aprimoramento técnico da atividade policial e da gestão de segurança pública. Por isso, avalia o planejamento e as políticas para o setor; a gestão da informação; os sistemas de comunicação e tecnologia; as práticas e procedimentos de ação; as políticas locais de prevenção; e os meios de controle interno e externo, dentre outras; sempre adotando como princípio o respeito à democracia, à legalidade e aos direitos humanos.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude
Contato: Paulo Motoryn, (61) 3411-3929, Paulo.motoryn(at)presidencia.gov.br

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Contato: Raphael Ferrari (Letra Certa Comunicação), (11) 3812-6956

Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da UNESCO no Brasil (UCIP)
Contatos:
– Ana Lúcia Guimarães, (61) 2106-3536, (61) 9966-3287, a.guimaraes(at)unesco.org
– Demétrio Weber, (61) 2106-3538, d.weber(at)unesco.org