“Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”
12 de junho é hoje o Dia Contra o Trabalho Infantil. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), mais uma vez, chama a atenção do governo, da sociedade civil e da população em geral para essa grave violação dos direitos de crianças e adolescentes.
O Brasil nos últimos 20 anos reduziu o número de trabalhadores precoces em 59%. Contudo, ainda são 3.200.000 meninos e meninas de 5 a 17 anos explorados no trabalho. Segundo o Ministério da Saúde foram notificados 20.000 acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes, no período de 2007 a 2014. É importante destacar que há uma subnotificação e invisibilidade de muitas situações de exploração do trabalho infantil.
Nesse 12 de junho de 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” demandando a adoção de medidas novas e eficazes para eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2020.
No Brasil, o Fórum Nacional, em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros, realizarão em todos os Estados ações de mobilização nessa data.
Apoie a causa divulgando o #NAOaoTrabalhoInfantil
SERVIÇO
Projeção de Animação do Cata-Vento no Museu Nacional
Data: 12/06/2015
Horário: 18h00 – 23h00
Local: Museu Nacional, ao lado da Rodoviária de Brasília
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Tema: "Debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil"
Data: 16/06/2015
Horário: 14h30
Local:Plenário 11
SOBRE O 12 DE JUNHO
O dia 12 de junho foi criado pela OIT como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
O CATA-VENTO
O cata-vento é o símbolo mundial da campanha contra o trabalho infantil. Suas cinco abas coloridas representam a diversidade dos cinco continentes e dão a impressão de constantede movimento e da sinergia nas ações para prevenção e erradicação do trabalho infantil. É também um elemento lúdico e de alegria, que deve estar sempre presente na vida das crianças.
O FNPETI
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) foi instalado em 1994 e é formado por representantes do governo, da sociedade civil, dos trabalhadores, dos empregadores, do sistema de Justiça, de agências internacionais (OIT e UNICEF) e pelos 27 Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
O FNPETI coordena e participa de todas as iniciativas adotadas no Brasil para eliminar o trabalho infantil e proteger o adolescente, atua junto ao Congresso Nacional e ao poder público para a implementação de políticas e programas de retirada de crianças do trabalho e de atendimento às suas famílias.
A CAMPANHA EM TODO O PAÍS
A campanha também será realizada nos Estados e Municípios, para obter mais informações: www.fnpeti.org.br/agenda
O MATERIAL DE CAMPANHA
O material de divulgação está disponível no hotsite da campanha www.fnpeti.org.br/12dejunho e pode ser utilizado livremente.
Nessa página também podem ser encontradas informações sobre a legislação, documentos de referência sobre o trabalho infantil e o dia 12 de junho, material para a imprensa e as campanhas anteriores.
MAIS INFORMAÇÕES
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI
Contatos: +55 (61) 3349 5660 | fnpeti@fnpeti.org.br
Assessoria de comunicação da Organização Internacional do Trabalho – OIT
Contatos: +55 (61) 2106 4625| infobrasilia@ilo.org