Roda de Diálogo reúne responsáveis por elaborar e implementar o ECA

Uma Roda de Diálogo em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai acontecer em Brasília nesta terça-feira (1º). O evento terá a participação dos principais responsáveis pela construção da política nacional dos direitos da criança e do adolescente, além dos atuais envolvidos na sua implementação. O debate, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), será realizado no auditório Rômulo de Almeida do Ministério da Integração, a partir das 9h30.

Também estarão presentes especialistas na área de promoção dos direitos da criança e do adolescente, como parlamentares, representantes do governo, organizações da sociedade civil e organismos internacionais. As discussões devem contribuir para uma análise dos 25 anos do ECA, destacando os principais avanços e desafios dessa legislação na proteção integral da infância e adolescência no Brasil.

Para fundamentar os debates, a programação da “Roda de Diálogo – 25 anos do ECA” inclui a apresentação de duas pesquisas sobre infância, adolescência e juventude, elaboradas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).  Em seguida, terá início uma mesa composta por redatores e mobilizadores atuantes no período de promulgação do ECA. Também foram convidadas para essa fase dos debates pessoas que lidam cotidianamente com os desafios contemporâneos da política relacionada à criança e ao adolescente.

O encontro é uma parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e ANDI – Comunicação e Direitos.

Memória Social

Durante a abertura da Roda de Diálogo, será lançado o projeto “Memória Social – ECA 25 anos”, em que cidadãos e instituições podem enviar depoimentos, arquivos, fotos, vídeos e áudios sobre a sua história com o ECA. O objetivo é construir um acervo virtual sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Programação:

Quando?

01/09/2015

09h30 às 17h30

Auditório Rômulo de Almeida

Ministério da Integração Nacional

SGAN 906, módulo F, bloco A, Brasília/DF

09h30 – 10h15

Mesa de Abertura: boas-vindas

Pepe Vargas Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Gary Stahl Representante do Unicef no Brasil

Salete Valesan Diretora da FLACSO Brasil

Rodrigo Torres Secretário Nacional da Criança e do Adolescente Substituto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Carlos Nicodemos Vice-Presidente do Conanda

Ezequiel Luiz Faria de Sena Adolescente do G38 do Conanda

10h15 – 12h30

Mesa técnica: subsídios para o processo de implementação do ECA

Relatório ECA 25 ANOS: Avanços e Desafios – Mário Volpi Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef Brasil

Adolescência brasileira no contexto da desigualdade social – Enid Rocha Técnica de planejamento e pesquisa do IPEA

Moderação: Cláudia Dutra Diretora da Diretoria de Direitos Humanos e Cidadania/SECADI/MEC

Debate com o público

12h30 – 13h30

Brunch — servido no local do evento

13h30 – 17h

Roda de Diálogo:

Maria do Rosário Deputada Federal e ex-Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Benedito Rodrigues dos Santos Professor e pesquisador da Universidade Católica de Brasília e consultor do Unicef

Professor Vicente Faleiros Professor titular aposentado da Universidade de Brasília e professor da Universidade Católica de Brasília

Marco Antônio (Markinhus) Silva Sousa Conselheiro do Conanda pelo Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua

Irmã Maria do Rosário Leite Cintra Presidente do Instituto para o Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente – INDICA

Olympio de Sá Sotto Maior Neto Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná

Aíla Oliveira Movimento Enegrecer – Bahia

Moderação: Susana Varjão Coordenadora de qualificação e relações acadêmicas da ANDI – Comunicação e Direitos

Fonte: Flacso com informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)