RNPI envia carta à presidenta Dilma pedindo que preserve orçamento das políticas sociais voltadas às crianças
A Rede Nacional Primeira Infância enviou hoje à presidenta da República, Dilma Rousseff, uma carta pedindo que preserve as políticas sociais voltadas às crianças pequenas dos cortes orçamentários previstos. (Clique aqui para ver a íntegra da carta)
“Como Presidente, mãe e avó, não permita que comprometam o futuro do Brasil, com cortes insensatos em programas sociais”, afirma a carta, que avalia positivamente a gestão da presidenta ao longo dos últimos anos e reafirma a necessidade de prioridade absoluta dos direitos das crianças, garantida na Constituição Federal.
“É um fato reconhecido que as medidas sociais implementadas nas últimas décadas alcançaram resultados significativos, comprovando nossa capacidade de mudar uma herança que parecia destino inelutável. É preciso prosseguir”, cita outro trecho da carta.
“A solução da atual crise não está no corte de programas sociais em educação, saúde, acesso à cultura. Nossas crianças exigem que façamos muito mais, aperfeiçoando, ampliando e melhorando a qualidade dos programas que as vêm beneficiando. É nesta hora que deve prevalecer a visão de futuro, que a ética deve juntar-se à vontade política e a ameaça de retrocesso ser afastada com firmeza.”
O texto relembra o compromisso assumido pela presidenta Dilma ainda candidata, quando respondeu positivamente a carta enviada pela RNPI em 2014, pedindo que os direitos das crianças fossem assegurados com absoluta prioridade, por meio de uma maior articulação de planos e programas setoriais, visando a um atendimento integral e integrado. (Relembre a carta da RNPI de 2014 aqui). Além da carta da Rede Nacional Primeira Infância, a presidenta Dilma Rousseff assinou também em 2014 o termo de compromisso do Projeto Presidente Amigo da Criança, da Fundação Abrinq – Save the Children, integrante da RNPI. (Clique aqui para relembrar a assinatura da carta da Fundação Abrinq).
A carta é assinada pelo Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância, Claudius Ceccon, diretor do CECIP- Centro de Criação de Imagem Popular, e é reforçada pelas seguintes organizações integrantes da RNPI:
Aldeias Infantis SOS Brasil
Aliança pela Infância
ANDI – Comunicação e Direitos
Assistência e Promoção Social Exército de Salvação
Associação Brasileira de Brinquedotecas (ABBri)
Associação Brasileira de Estudos sobre o Bebê (ABEBÊ)
Associação Comunitária Monte Azul
Avante – Educação e Mobilização Social
Associação terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL
Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP)
Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS)
Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em convênio com a PUC-Rio (CIESPI/Puc-Rio)
Centro Educacional Infantil Luz e Lápis
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/AL)
CriaCidade
Criança Segura
Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS / Fiocruz)
Faculdade de Educação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Fundação Xuxa Meneghel
Instituto Arcor Brasil
Instituto da Infância (IFAN)
Instituto Fazendo História
Instituto IPA Brasil
Instituto Roerich da Paz e Cultura do Brasil
Instituto Viva Infancia
Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública
Organização Mundial para a Educação pré-escolar (OMEP)
Omnisciência – Educação para Paz
Pantákulo
Plan Brasil
Primeira Infância Melhor (PIM)
Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica Comunidade, Família e Saúde da Universidade Federal da Bahia (FASA/ ISC/ UFBA)
Projeto Prioridade Absoluta – Instituto Alana
Rede Brasileira Infância e Consumo (Rebrinc)
Serviço de Proteção ao Menor e à Família (Serpaf)
Textos & Ideias Consultoria e Comunicação
Visão Mundial
Veja a carta na íntegra:
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.
Prezada Presidente Dilma Rousseff,
Permita-nos quebrar o protocolo, deixando de lado a formalidade exigida pelo alto cargo que a senhora ocupa. Falamos em nome da Rede Nacional Primeira Infância, (RNPI) uma articulação da Sociedade Civil organizada. Esta Rede conta com mais de 170 organizações membros, que incluem representantes do setor privado, de organizações multilaterais, de outras redes, de Secretarias e Ministérios, que se comprometem a atuar em conjunto na defesa e promoção dos direitos das crianças de até seis anos de idade, período crucial na formação de uma pessoa. Essas crianças somam 20 milhões, dos quais quase três milhões ainda vivem abaixo da linha da pobreza.
Quando candidata, a senhora assinou a carta elaborada pela Rede Nacional Primeira Infância, assumindo o compromisso de, caso eleita, defender a criança pequena, cumprindo o que determina a Constituição.
É neste momento que é preciso ser firme e honrar esse compromisso. Seu gesto em defesa das crianças terá o apoio não apenas dos que a elegeram, mas, igualmente, de todas as pessoas de bem que, acima de eventuais diferenças e críticas, sabem que o futuro do Brasil depende do que acontecer com essas crianças. É um fato reconhecido que as medidas sociais implementadas nas últimas décadas alcançaram resultados significativos, comprovando nossa capacidade de mudar uma herança que parecia destino inelutável. É preciso prosseguir.
Estamos vivendo duas crises ao mesmo tempo: uma, amplificada exaustivamente pela repetição da palavra crise, mesmo quando a notícia é positiva. Outra, a crise real, grave, que nos desafia a entender sua natureza e suas origens, buscando separar do joio de interesses espúrios o trigo das soluções que visam o bem comum.
A solução da atual crise não está no corte de programas sociais em educação, saúde, acesso à cultura. Nossas crianças exigem que façamos muito mais, aperfeiçoando, ampliando e melhorando a qualidade dos programas que as vêm beneficiando. É nesta hora que deve prevalecer a visão de futuro, que a ética deve juntar-se à vontade política e a ameaça de retrocesso ser afastada com firmeza.
Como Presidente, mãe e avó, não permita que comprometam o futuro do Brasil, com cortes insensatos em programas sociais.
Claudius Ceccon
Coordenador Executivo da Rede Nacional Primeira Infância
