OIT lança portal para denúncias de trabalho forçado e análogo à escravidão

A Organização Internacional do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) se uniram para criar um portal para ampliar o número de denúncias vindas do campo.

“Inicialmente o portal foi concebido apenas para uso dos sindicatos rurais, mas decidimos ampliar seu acesso para toda a sociedade, pois constatamos que até então não existia nenhum canal de denúncias online”, explicou na última quarta-feira (11) o vice-diretor e oficial encarregado do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek.

Após realizar a denúncia pelo portal, o denunciante poderá acompanhar seu processo através do número do protocolo gerado. Com isso, a expectativa é alcançar regiões distantes do país, que nem sempre dispuseram de ferramentas adequadas ou de instituições parceiras que pudessem disseminar as denúncias. Dessa maneira, também será possível monitorar a capacidade do Estado de investigar e combater o crime.

Além disso, a OIT realizou este ano uma série de oficinas de capacitação para lideranças sindicais na Bahia, Maranhão, Piauí e Mato Grosso. O objetivo era capacitar os participantes para utilizarem o portal de denúncias, fortalecendo o papel dos sindicatos na assistência aos trabalhadores e estimulando denúncias vindas do campo.

Dignidade e justiça social no campo

Recentemente, o vice-diretor também prestigiou o Primeiro Congresso Extraordinário dos Assalariados e Assalariadas Rurais que aconteceu em Brasília no final de outubro para marcar a fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores(as) Assalariados(as) Rurais (CONTAR).

Gacek destacou que “o nascimento de uma confederação específica para a categoria representa um grande avanço na busca por condições de dignidade e justiça social no campo, permitindo a valorização do trabalho rural e a afirmação dos direitos de assalariados e assalariadas rurais”. Segundo ele, um dos pontos mais importantes da colaboração da OIT com o movimento sindical rural é o combate ao trabalho forçado e às condições análogas ao trabalho escravo.

“Apesar dos avanços observados nos últimos 20 anos no Brasil, os desafios persistem, principalmente quando levamos em conta que o número de vítimas resgatadas do trabalho escravo continua alto. Portanto, é fundamental a expansão da base de conhecimento, o fortalecimento das políticas e medidas institucionais de combate a esse crime e a ampliação dos programas de assistência e de reintegração de vítimas no setor formal ou na escola, no caso de crianças e adolescentes”, completou o representante.

Fonte: ONU Brasil