Inscrições para o Prêmio Cidade da Criança são prorrogadas até 31 de maio
As inscrições para o Prêmio Cidade da Criança, uma das categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis, foram prorrogadas até o dia 31 de maio. O objetivo da iniciativa do Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e a Fundação Bernard van Leer (BvL), é reconhecer, promover e premiar os gestores que garantam às suas crianças crescimento com amplo acesso ao conhecimento, vida saudável, redes de proteção, lazer e amparo no que diz respeito à garantia de seus direitos, determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O prêmio irá divulgar experiências brasileiras bem sucedidas que possam ser multiplicadas em outras regiões, para gerar uma corrente de bons exemplos em áreas como educação, saúde, cultura, moradia, proteção e lazer, que são alguns dos direitos das crianças. Queremos sensibilizar os prefeitos a adotar práticas e iniciativas concretas para a efetivação dos direitos da criança com prioridade absoluta, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal”, diz Renato Godoy, pesquisador do Instituto Alana.
As gestões municipais inscritas serão avaliadas a partir de indicadores básicos e relativos sobre os direitos fundamentais das crianças, tais como saúde, educação, cultura e proteção integral. Todas as prefeituras brasileiras, tanto aquelas que já assinaram a carta-compromisso e aderiram formalmente ao Programa Cidades Sustentáveis como as que intencionam aderir podem participar. Os resultados serão anunciados ainda este ano. Mais detalhes no site do Prêmio Cidade da Criança.
Sobre o Prêmio Cidade da Criança
Lançado em abril de 2015, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, o Prêmio Cidade da Criança faz parte da segunda edição do Prêmio Cidades Sustentáveis que tem como objetivo estimular os gestores públicos a desenvolverem ações voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas de políticas públicas. Além do Prêmio Cidade de Criança, formam o Prêmio Cidades Sustentáveis as categorias Bens Naturais Comuns, Cultura, Esportes, Educação para a Sustentabilidade, Governança e Mobilidade e Saúde.
Sobre o Prioridade Absoluta
O Prioridade Absoluta é um projeto do Instituto Alana criado para dar visibilidade e contribuir para a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. O site do projeto compartilha experiências de mobilização e de advocacy, além de modelos de carta, petições, denúncias e ações judiciais, para que os operadores do direito possam atuar em favor das crianças.
Sobre o Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em projetos que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto conta hoje com projetos próprios e com parceiros e é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”.
