Pesquisa de Registro Civil do IBGE mostra queda da mortalidade infantil e redução de registros tardios

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A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 mostra queda na mortalidade infantil e crescimento dos registros de nascimentos no país, com redução dos registros tardios. Outra novidade é o crescimento da representatividade de mães de bebês na faixa etária dos 30 ao 39 anos, e diminuição proporcional de mães na faixa dos 20 aos 25 anos.

A mortalidade infantil continua caindo: os óbitos de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4,0% do total de óbitos registrados em 2005 para 2,5% em 2015; e na faixa até 5 anos, essa participação caiu de 4,8% para 3,0%.

Houve crescimento de 1,4% nos registros de nascimentos, que reflete aumentos em todas as regiões, exceto no Norte, onde houve queda de 0,3%. Embora o percentual de registros tardios (feitos até três anos após o nascimento) tenha caído de 9,4% (2003) para 2,6% (2012), o indicador permanece com percentuais de dois dígitos no Amazonas (12,6%), Amapá (12,6%), Pará (11,9%), Acre (11,6%) e Roraima (11,3%). Os dados evidenciam, também, o aumento da representatividade de mães com 30 a 39 anos (de 26,3% em 2010 para 30,8% em 2015).

A análise e todos os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e os tabelionatos de notas do país, podem ser acessados aqui.

Mortalidade infantil cai de 4,0% para 2,5% na faixa até 1 ano de idade

Houve aumento de 23,7% no volume de óbitos registrados no Brasil nos últimos 10 anos, passando de 992.477 registros em 2005 para 1.227.396 em 2015, em razão, sobretudo, do envelhecimento populacional.

Já a mortalidade infantil continuou caindo. Os óbitos de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4,0% do total de registros de óbitos em (2005), para 2,5% em (2015); na faixa até 5 anos, essa participação caiu de 4,8% para 3,0%.

Em 1940, a mortalidade de menores de 1 ano alcançava 147,0 por mil, isto é, de cada 1.000 crianças nascidas vivas 147 não completariam o primeiro aniversário. Já a mortalidade das crianças de 1 a 4 anos era de 77,0 por mil. Em 1980, os óbitos de menores de 5 anos representavam 26,7% do total, enquanto os óbitos dos maiores de 65 anos representavam 34,4%. Mesmo assim, em razão do alto índice de fecundidade, a estrutura etária era extremamente jovem. Em 1991, a participação dos óbitos de menores de 5 anos cai a 12,2% do total, enquanto óbitos do grupo de 65 anos ou mais passaram para 43,4%, um acréscimo de quase 10,0%.

O Registro Civil de 2000 mostrou que os óbitos de menores de 5 anos continuaram a cair, representando 6,9% do total e a participação dos óbitos dos indivíduos que faleceram com 65 anos ou mais se elevou para 48,8%.

Para os anos de 2010 e 2015, o estreitamento da base da pirâmide etária (redução dos nascimentos) e o alargamento do topo da pirâmide se acentuam consideravelmente, em razão do envelhecimento populacional. Assim, em 2015 os óbitos de menores de 5 anos representavam 3,0% do total, enquanto a participação dos óbitos de pessoas de 65 anos ou mais de idade chegou a 58,1%.

Registros de nascimentos tardios chegam a 12,8% no Amazonas, enquanto em São Paulo é inferior a 0,5%

Em 2015, foram registrados 2.945.344 nascimentos ocorridos em 2015, um aumento de 1,4% em relação a 2014. A maior contribuição absoluta para os nascimentos do país foi proveniente da região Sudeste, com 1.177.165 registros, embora essa região tenha apresentado a menor variação positiva em relação aos nascimentos de 2014 (0,9%). Regionalmente, houve crescimento nos nascimentos nas regiões Centro-Oeste (1,2%), Nordeste (2,3%) e Sul (2,4%). Ao contrário das demais regiões, o Norte apresentou uma variação negativa de 0,3%.

Em um intervalo de 9 anos o percentual de registros tardios efetuados até 3 anos após os nascimentos caiu de 9,4% (2003) para 2,6% (2012). A desigualdade regional desse indicador se manteve. Na região Norte, dos nascimentos ocorridos em 2012, Amazonas (12,8%), Amapá (12,6%), Pará (11,9%), Acre (11,6%), Roraima (11,3%) tinham percentuais de dois dígitos para os registros tardios, enquanto São Paulo (0,48%), Paraná (0,52%), Santa Catarina (0,55%), Minas Gerais (0,62%), Distrito Federal (0,64%) e Rio Grande do Sul (0,85%), registraram percentuais inferiores a 1,0%.

Nascimentos de mães na faixa de 30 a 34 anos ganham representatividade no total dos nascimentos

Em 2005, quase um terço (30,9%) dos nascimentos eram de mães de 20 a 24 anos. Entre 2005 e 2015, esse percentual se reduziu atingindo 25,14% dos nascimentos em 2015. Por outro lado, nesse mesmo período observa-se aumento da participação dos nascimentos de mães com 30 e 34 anos e 35 a 39 anos, que representavam, em 2015, 20,3% e 10,5%, respectivamente, evidenciando um envelhecimento no padrão de filhos nascidos vivos das mulheres brasileiras.

Regionalmente, o padrão dos nascimentos em 2015 mostra-se mais jovem na região Norte, com concentração dos filhos nascidos de mães de 20 a 24 anos, seguido do Nordeste, e Centro Oeste, chegando ao Sul e Sudeste, onde os nascimentos se concentram no grupo de 25-29 anos, com maior participação dos nascimentos das mães de 25-29 anos, relativamente às demais regiões do país.

Fonte: IBGE