A cada 10 minutos, uma criança nasce sem nacionalidade

A cada dez minutos, uma criança nasce sem nacionalidade em algum lugar do mundo. Um novo relatório do Instituto de Apatridia e Inclusão, uma organização não governamental com sede na Holanda, revela que há mais de 6 milhões de crianças apátridas em todas as regiões e na maioria dos países atualmente. No total, 10 milhões de pessoas são consideradas apátridas.

A apatridia pode impulsionar a migração, mas também é, muitas vezes, uma consequência da migração. Nas várias etapas do processo de migração, as causas da apatridia ou do risco de apatridia podem residir em situações de exclusão, invisibilidade ou uma vulnerabilidade particular – como é o caso das crianças.

As diferentes leis referentes à nacionalidade também podem ser uma causa. Em outros casos, se torna difícil comprovar a nacionalidade de uma criança devido à ausência do registo de nascimento ou à ausência de um documento de identidade que possa certificar onde a criança nasceu ou quem são seus pais.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) alertou para a gravidade do problema e ressaltou a importância de prevenir a apatridia entre crianças migrantes. A agência da ONU contribuiu para uma seção do relatório, intitulado “Migração, deslocamento e apatridia na infância”. Um outro capítulo conta com a participação do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

O problema levou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) a lançar uma estratégia global sobre o tema, cobrindo o período de 2014 a 2024. “A apatridia é uma profunda violação dos direitos humanos de um indivíduo. Seria profundamente antiético perpetuar a dor que isso causa quando as soluções podem ser alcançadas”, disse o então chefe do ACNUR, António Guterres – hoje secretário-geral da ONU –, no lançamento do plano de ação de dez anos. A agência também lançou uma carta aberta para impulsionar o tema (acesse aqui, em português).

Acesse o relatório do Instituto de Apatridia e Inclusão na íntegra em http://children.worldsstateless.org

Fonte: ONU Brasil