Seminário discute os três anos do Plano Nacional de Educação

A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), coordenada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), a Frente Parlamentar da Educação e a Subcomissão de Acompanhamento do PNE promovem o Seminário Nacional “III anos do Plano Nacional de Educação”. O evento será na próxima quarta-feira, dia 05 de julho, no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília. As inscrições podem ser feitas no seguinte link: http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=33235.

O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância até o acesso e permanência nas universidades num período de 10 anos. O PNE foi construído com ampla participação social, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidenta Dilma Rousseff em julho 2014.  O Seminário marca os três anos da vigência do Plano com o objetivo avaliar o que foi feito pelo poder público neste período e também projetar os desafios dos próximos sete anos.  

Estão programadas três mesas de debates: “O PNE e o Sistema Nacional de Educação”, o “Financiamento da Educação, 10% do PIB e a Emenda Constitucional 95” e o “PNE e a valorização dos profissionais da educação”. Segundo Uczai, o Seminário se dá num ambiente de incertezas quanto ao compromisso do atual Governo com a educação pública brasileira. A Portaria 577 do Ministério da Educação, que alterou a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) fere a Lei 13.005/14 e pode comprometer a implementação das metas do PNE.  

“Mais uma vez estamos propondo um debate democrático, plural e respeitoso que permite discutir a educação e os temas que estão mexendo com a vida nas escolas, nos institutos federais, nas universidades. Se vai ter mais dinheiro, ou menos dinheiro para financiar a educação pública, se estamos cumprindo as 20 metas do PNE ou se não estamos. Na condição de professor universitário e deputado, coloco a educação como a maior prioridade da minha atuação pública”, destacou o deputado Pedro Uczai, que também é membro titular da Comissão de Educação.

Programação:

9h – Mesa de Abertura

 – Mendonça Filho – Ministro de Estado da Educação ( a confirmar)

– Deputado Caio Narcio – Presidente da Comissão de Educação

– Deputado Pedro Uczai – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE

– Deputado Alex Canziani – Presidente da Frente Parlamentar da Educação

– Senadora Lúcia Vânia – Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

10h30min – Mesa I – O PNE e o Sistema Nacional de Educação

– Heleno Araújo Filho – Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE

– Márcia Ângela da Silva Aguiar – Conselho Nacional de Educação – CNE

– Daniel Cara – Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

– Antônio Eugênio Cunha – Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP

11h30 – 12h – Debates

13h – Lançamento do Livro "Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas".

13h15 – Mesa II – O Financiamento da Educação e a Emenda Constitucional 95

–  Antônio Idilvan de Lima Alencar – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED

–  Aléssio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME

–  Andréa Gouveia – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED

–  João Ferreira de Oliveira – Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE

14h30 – 15h – Debates

15h – Mesa III – O PNE e a valorização dos profissionais da Educação

–  Malvina Tuttman – Conselho Nacional de Educação – CNE (Presidente da Comissão Bicameral de formação inicial e continuada de professores)

– Gilmar Soares Ferreira –  Secretário de Assuntos Educacionais CNTE

– Gilson Luiz Reis – Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE

– Eduardo Rolim de Oliveira – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES

16h30 – 17h – Debates

17h – Encerramento
Deputado Pedro Uczai