Relatores das Nações Unidas pedem pacto global de migração focado em direitos humanos

Um pacto global para as migrações precisa ser “verdadeiramente global”, mas também deve levar em conta as especificidades regionais dada a natureza diversa do fenômeno, disse uma oficial das Nações Unidas para as migrações internacionais na sexta-feira (1).

“Há cerca de 250 milhões de migrantes no mundo, e eles se movem e se estabelecem em circunstâncias muito diferentes”, disse Louise Arbour, representante especial da ONU para a migração internacional, em entrevista ao UN News às vésperas da cúpula sobre o pacto global, que começou nesta segunda-feira (4) na cidade mexicana de Puerto Vallarta.

“Se você olhar para a Ásia, por exemplo, mesmo dentro do continente há muitas configurações diferentes da migração de trabalhadores: há pessoas que se movem permanentemente, outras que se movem temporariamente, mas, às vezes, por décadas, com a expectativa de voltar para casa”, explicou.

Na reunião de três dias, Estados-membros da ONU, representantes da sociedade civil e outros atores vão conjuntamente desenhar uma visão do pacto global para uma migração segura, ordenada e regular.

Eles irão analisar os resultados e recomendações reunidas durante a fase de consultas, realizada entre abril e novembro deste ano, e irão olhar para o andamento futuro do processo.

Enumerando suas esperanças em relação à reunião, Louise disse que o evento de Puerto Vallarta é a “última oportunidade” de os Estados-membros “expressarem claramente suas expectativas uns aos outros”.

Direitos, proteção e bem-estar das crianças deslocadas

Os direitos, a proteção e o bem-estar das crianças deslocadas devem estar no centro das políticas de migração global, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na quinta-feira (30), ao lançar um novo relatório às vésperas da cúpula sobre migração segura, regular e ordenada.

“Líderes globais e tomadores de decisões que se reúnem em Puero Vallarta precisam trabalhar juntos para tornar a migração segura para as crianças”, disse o diretor de programas do UNICEF, Ted Chaiban.

O relatório, “Para além das fronteiras: como fazer os pactos globais para migração e refúgio funcionarem para crianças deslocadas“, destaca as melhores práticas para o cuidado e a proteção de crianças refugiadas e migrantes, e inclui exemplos de governos, parceiros da sociedade civil e de comunidades de acolhimento que trabalham para apoiar e integrar crianças deslocadas e suas famílias.

“Nosso relatório mostra que é possível, mesmo em países com poucos recursos, implementar políticas, serviços e investimentos que apoiem efetivamente as crianças refugiadas e migrantes em seus países de origem, enquanto transitam entre fronteiras até atingir seus destinos”, disse Chaiba.

As crianças migrantes e refugiadas são especialmente vulneráveis a xenofobia, abusos, exploração sexual e falta de acesso a serviços sociais. O relatório enfatiza a importância de haver políticas para protegê-las durante o curso de sua jornada.

Direitos humanos precisam ser centro de todas as discussões, dizem relatores

Relatores especiais da ONU pediram na sexta-feira (1) que os Estados garantam uma abordagem centrada nos direitos humanos quando desenvolverem o pacto global para a migração, uma vez que já entraram na fase de negociação do acordo.

“Os Estados precisam se posicionar firmemente contra a discriminação, e demonstrar que o discurso de ódio, a violência, a estigmatização e a busca por bodes expiatórios não podem ser tolerados. Os Estados precisam tomar medidas proativas para mudar a narrativa sobre migração, combater o racismo e a xenofobia, e enfatizar as contribuições positivas de migrantes e refugiados, que trazem diversidade e enriquecem sociedades, culturas e economias no mundo todo”, afirmaram em comunicado.

Medidas urgentes e de longo prazo são necessárias para impulsionar ambientes sociais e econômicos que permitam aos migrantes se tornarem totalmente integrados à população local, sem discriminação de qualquer tipo, disseram. Segundo os especialistas, são necessárias reformas legais, institucionais, sociais e de políticas públicas para impulsionar a integração e a solidariedade.

“Condições negativas e desumanas para migrantes e políticas migratórias cada vez mais rígidas não irão interromper as migrações, só aumentarão o sofrimento humano e criarão uma situação na qual os migrantes são expostos a maior risco de se tornar vítimas de violações de direitos humanos, incluindo detenção arbitrária, desaparecimento forçado, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, e mortes ilegais. Os Estados precisam se comprometer com um pacto global que reflita suas obrigações de direitos humanos”, afirmaram.

Os relatores da ONU que assinaram o comunicado foram Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes; E. Tendayi Achiume, relatora especial para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas; Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial sobre tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças; Obiora C. Okafor, especialista independente para direitos humanos e solidariedade internacional; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outras formas de tratamento ou punição cruel, desumana e degradante; Urmila Bhoola, relatora especial para formas contemporâneas de escravidão, incluindo suas causas e consequências; e Bernard Duhaime, relator-chefe do grupo de trabalho sobre desaparecimentos forçados ou involuntários.

Fonte: ONU Brasil