Guia ajudará funcionários de companhias aéreas a identificar casos de tráfico de pessoas
As Nações Unidas estão levando a luta contra o tráfico de pessoas para o setor aéreo por meio de seu órgão de direitos humanos e da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), que estão finalizando um guia com diretrizes que podem ajudar funcionários de companhias aéreas a identificar e denunciar esse crime.
Considerada a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo — depois da venda ilegal de armas e de drogas —, o tráfico humano foi responsável por aproximadamente 40,3 milhões de casos de pessoas submetidas a trabalho forçado e escravidão moderna em 2017 globalmente, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Contudo, seu caráter clandestino impede estabelecer estatísticas exatas.
O tráfico de pessoas recruta, transfere, abriga ou recebe mulheres, homens e crianças por meio da força ou do engano para sua exploração em círculos de prostituição, trabalho forçado, servidão doméstica ou remoção de órgãos.
Nesse contexto, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) está trabalhando com a OACI em diretrizes para treinamento de funcionários de companhias aéreas com o objetivo de identificar e reportar casos de pessoas em situação de tráfico em voos ou dentro de aeroportos.
“A tripulação está em uma posição única para observar passageiros durante períodos de tempo determinados, o que lhe permite utilizar habilidades de observação para identificar potenciais vítimas de tráfico de pessoas”, destacou o documento.
Segundo Youla Haddadin, assessora da ACNUDH sobre tráfico de pessoas, tripulações de cabine e comissários de voo desenvolvem fortes habilidades de observação que, junto com as diretrizes a serem publicadas, podem fornecer os procedimentos de resposta e denúncia em potenciais casos de tráfico.
“Os indicadores podem ser usados quando membros da tripulação têm suspeitas sobre potenciais vítimas ou sobre as pessoas que as acompanham”, disse Haddadin.
Nestes casos, segundo a assessora, é importante observar durante certo período de tempo e coletar informação, seguindo sempre o princípio de “não causar dano”, ou seja, assegurando que a vítima em potencial não seja colocada em maior risco, garantindo tanto a própria segurança quanto a dos outros passageiros.
Haddadin sugere que as diretrizes propostas sejam usadas para coletar informações, avaliar a situação, compartilhá-las com outro colegas e, caso acreditem que seja necessário, tomar atitudes, reportar o caso ao piloto — quem cumpre a função de oficial da lei e é responsável por notificar a tripulação terrestre.
“O papel da tripulação de cabine termina neste ponto”, disse Haddadin, lembrando que comissários de voo e demais funcionários não são oficiais da lei.
O documento fornece exemplos de indicadores para a identificação de possíveis vítimas, incluindo situações nas quais passageiros não estão em controle de seus documentos ou possuem identidades falsas, não estão cientes do seu destino final ou não lhes é permitido se pronunciar por si mesmos diretamente.
As diretrizes de treinamento para o combate ao tráfico de pessoas, a ser entregue a companhias aéreas para a capacitação das suas tripulações, deve ser finalizado este mês, segundo a ICAO.
Fonte: ONU Brasil
