Entidades do esporte assinalam compromissos de combater o abuso sexual

As duas principais entidades do esporte, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), vão criar canais públicos de denúncias para que jovens atletas relatem casos de abuso sexual. Essa e outras medidas foram anunciadas na última terça-feira (15), durante a audiência pública que discutiu o abuso sexual infantil no esporte, na Câmara dos Deputados.

O secretário-geral da CBF, Walter Feldman, informou que a entidade fará uma parceria com o Disque 100, para que as denúncias de abuso sexual nas categorias de base sejam encaminhadas direto para o sistema de futebol. “Faremos um convênio para que os registros ao Disque 100 sejam coletados e investigados pelo comitê de ética da CBF”, explicou ele.

Felman expôs as principais ações desempenhadas pela CBF nos últimos dois anos, voltadas ao combate ao abuso sexual. Segundo ele, foram realizadas palestras sobre o tema em diversas cidades brasileiras, com o objetivo de orientar os atletas e qualificar os profissionais. Além disso, a CBF tornou mais rigoroso o processo de profissionalização dos centros de formação de atletas. “Quem não estiver qualificado com relação ao combate ao abuso sexual infantil, não terá o registro profissional”, afirmou.

O presidente do conselho de ética do COB, Alberto Murray Neto, anunciou que até o fim deste mês a entidade irá criar um e-mail para receber denúncias de jovens atletas. Os casos serão investigados por uma gerência de compliance, responsável por apurar e coletar provas. 

Murray também destacou que na terça-feira (15), o COB assinou um ‘Termo de Compromisso para Ações de Prevenção ao Abuso e Assédio Sexual e Moral no Ambiente Esportivo’. Este documento é composto por oito itens, os quais formam um conjunto de normas de conduta ética no esporte a ser seguido obedecido por todas as federações e delegações do COB no exterior. “Nós elaboramos este termo afirmando o nosso compromisso de combater o abuso sexual nas modalidades esportivas olímpicas”, destacou.

Medo

Os atletas olímpicos foram representados na audiência pela nadadora olímpica Joanna Maranhão. Vítima de abuso sexual, ela explicou que o abusador aproveita do poder que exerce para cometer o crime, sem que a criança ou adolescente possa denunciar, pelo medo de jogar fora a carreira no esporte. O atleta que abre mão do convívio familiar e da vida pessoal para obter resultados na modalidade, disse ela, em muitos casos abre mão da própria humanidade. “É nosso papel ratificar aos atletas a importância de denunciar, mas acima de tudo, qualificar os profissionais que trabalham com esses jovens”, afirmou.

Representando os atletas do futebol, o ex-jogador Alê Montrimas, que realiza palestras em todo o Brasil sobre o abuso sexual infantil no futebol, ressaltou que a pobreza é um dos fatores que tornam muitos atletas vulneráveis ao abuso sexual. Em um país de poucas oportunidades, crianças e adolescentes que sonham com a carreira no futebol se submetem facilmente à violência sexual. “Eu afirmo que não só no futebol. Em todos os esportes acontece a tentativa, o assédio e o abuso sexual. O jovem que está longe de casa e de seus pais estão vulneráveis”, ponderou.

Projeto de Lei

A audiência pública teve o objetivo de analisar a proposta do Projeto de Lei nº 9622/18, que é incluir um artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que só permita aos clubes de futebol receber patrocínios de bancos públicos mediante o cumprimento de medidas preventivas contra o abuso sexual infantil.

O relator do PL, deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), recebeu várias sugestões dos participantes, entre elas, a de que todas as modalidades esportivas patrocinadas por empresas públicas devem cumprir medidas de prevenção ao abuso sexual infantil, como atendimento psicológico aos atletas, criação de ouvidorias, prestação de contas ao conselho tutelar e ao Ministério Público e outras.

“Foi um encontro produtivo, com ideias oriundas de todos os segmentos ligados ao esporte. Todas as ponderações serão levadas em conta em meu parecer com substitutivo”, afirmou o relator.