Plataforma Observa é destaque na imprensa do Sudeste
A plataforma OBSERVA – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância tem sido destaque da imprensa brasileira nos últimos meses, especialmente no eixo Rio-São Paulo. Reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada no começo de outubro, mostra que quase metade (47,6%) das crianças com até cinco anos no Brasil vive hoje em casas pobres, onde a renda mensal não chega a meio salário mínimo por pessoa.
Os números de domicílios pobres são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O Observa traz indicadores como esse, com recortes para crianças na primeira infância e também dados novos. Assim, é possível saber que a média de crianças com até três anos de idade fora do sistema de ensino é de 64%, mas quando se olha apenas a região Norte esse número salta para 82%. Ou que 21,4% das crianças matriculadas em creches estão em locais sem saneamento básico, proporção que explode para 71% quando se segmenta apenas para a região Norte.
A plataforma OBSERVA foi lançada, no dia 8 outubro de 2020, pela ANDI – Comunicação e Direitos, atual secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), com o objetivo de oferecer uma ferramenta inovadora para o monitoramento das políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos no Brasil.
A plataforma está estruturada em três eixos: 1) Indicadores; 2) Planos pela Primeira Infância; e 3) Biblioteca. Esses eixos foram pensados para auxiliar gestores públicos e outros atores envolvidos no ciclo de formulação e implementação de políticas públicas para primeira infância, incluindo sociedade civil.
O OBSERVA é resultado dos esforços da ANDI/RNPI em aliança com a Fundação Bernard van Leer e com o patrocínio da Petrobras, no âmbito do projeto Primeira Infância é Prioridade — cujo objetivo é promover a capacitação de gestores públicos, jornalistas e atores da sociedade civil, visando a promoção dos direitos das crianças nessa faixa etária.
CNN Brasil mostra falta de saneamento na educação infantil
O Jornal Prime Time, da CNN Brasil, produziu uma grande reportagem para debater o problema da falta de serviço de saneamento básico em pré-escolas e creches no país. A partir dos dados do OBSEVA, a CNN Brasil mostrou que 28% das crianças matriculadas em creches no país estudam em estabelecimentos sem saneamento básico completo.
Frente a um contexto de pandemia de coronavírus — e da necessidade de seguir protocolos de segurança nos estabelecimentos de ensino — a falta de saneamento é um problema grave. E seu acesso se dá de maneira desigual no país — sendo que as regiões Sudeste e Sul contam quase com a universalização do serviço. Enquanto que nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, muitos escolas do interior ou aquelas localizadas nas periferias dos grandes centros urbanos vivem um dia-a-dia com dificuldade de acesso à água, rede de esgoto e/ou coleta de lixo.
A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida, que, pelo Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257/2016, devem ser garantidas às crianças. Sem saneamento, tanto as crianças quanto o restante da população ficam mais expostas a doenças como hepatite A, verminoses, dengue e outras arboviroses e à própria covid-19, uma vez que uma das recomendações para evitar o contágio é lavar as mãos com frequência.
Se a falta de saúde, educação, saneamento básico e outros serviços tem consequências na vida de qualquer pessoa, na primeira infância, etapa que vai até os seis anos de idade, ela pode ser ainda mais grave, de acordo com a coordenadora técnica da plataforma Observa, Diana Barbosa.
“A gente está falando de uma etapa do desenvolvimento que abre uma série de possibilidades. É como se fosse uma janela de desenvolvimento para essa criança, em que ela tendo acesso aos estímulos adequados, tendo as condições econômicas adequadas, ela pode ter um avanço significativo no seu desenvolvimento”, explicou.
Plataforma Observa acessível para gestores públicos e sociedade civil
O Observa – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância está disponível de forma ampla e gratuita para toda a sociedade. Gestores públicos de todo o país podem acessá-la e consultar os indicadores do seu município.
Acesse em: https://rnpiobserva.org.br
