Brasil: Agências da ONU pedem reabertura segura das escolas

Encontro reuniu agências da ONU e representantes de governos, sociedade civil, professores, educadores e estudantes. Após o evento, UNICEF, Unesco e Opas divulgaram manifesto pela reabertura segura e sustentável das escolas

Nesta quarta-feira, 7 de julho, a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil realizou o Seminário Reabertura Segura das Escolas, que, ao longo do dia, contou com uma audiência de mais de 12 mil pessoas no YouTube da ONU Brasil. O evento discutiu os impactos do fechamento das escolas, os desafios que o Brasil tem enfrentado para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes à educação e os caminhos para uma reabertura segura sustentável das escolas.

Ao final, UNICEF, Unesco e Opas lançaram um manifesto pedindo urgência nos esforços para a reabertura segura das escolas no País, lembrando que, em qualquer emergência, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir. Acesse o documento completo aqui.

O Seminário foi organizado em três painéis com especialistas nas áreas de saúde e educação das Nações Unidas, da gestão pública municipal, do governo federal, da sociedade civil e de sindicatos, além de estudantes de escolas públicas. “As aulas online não foram iguais para todos, nem todos tinham acesso à internet. A volta às aulas não pode ser de forma igual em todo o Brasil, ela tem que ser aperfeiçoada a cada estudante, cada município, cada criança”, disse Maria Eduarda Gercina, estudante do Recife.

A solenidade de abertura contou com a participação de Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil; Marlova Noleto, representante da Unesco no Brasil; Socorro Gross, representante da Opas e da OMS no Brasil; Marcelo Queiroga, ministro da Saúde; e Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Impactos – No primeiro painel, a discussão sobre o impacto do fechamento das escolas destacou o aumento da insegurança alimentar, a maior exposição de crianças e adolescentes à violência, e, principalmente, a ausência de atividades e a perda do vínculo com as escolas. A falta de acesso à internet e de equipamentos adequados foram apontados como os principais desafios enfrentados pelos estudantes durante o ensino remoto.

“Temos estudos que demonstram que o fechamento das escolas aumenta a depressão, a angústia e o suicídio dos nossos jovens. A violência também tem um impacto muito grande na vida deles. Manter as escolas abertas traz efeitos positivos não só na vida dos jovens, das crianças, mas também da comunidade. Hoje é o momento de abrir, não é amanhã.”

_{Socorro Gross, representante da Opas e da OMS no Brasil}

Lely Guzmán, coordenadora da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida do escritório da Opas e da OMS no Brasil, liderou o painel com Giulianna Serricella, assistente sênior de Proteção do Acnur no Brasil; Israel Batista, deputado federal e membro da Frente Parlamentar Mista da Educação; João Pedro Azevedo, economista sênior do Banco Mundial no Brasil; Joseph Murray, coordenador do Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Violência; Wilames Freire, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e Willian Wives, oficial de Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil.

Durante o painel foi apresentada a pesquisa do UNICEF “Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes”, realizada pelo Ipec. O estudo mostra que apenas dois em cada dez estudantes brasileiros frequentam atividades escolares presenciais. Entre famílias de classe A, 40% afirmam que os filhos estão indo a aulas presenciais, versus apenas 16% nas classes D e E. A pesquisa retrata que os principais canais de acesso dos estudantes às atividades durante a pandemia têm sido o WhatsApp (71%) e a distribuição de material impresso (69%). Além disso, o celular é o principal dispositivo utilizado para acessar as atividades escolares, principalmente em famílias com renda de até um salário mínimo.

Os palestrantes falaram sobre o aumento das desigualdades após o hiato sem aulas presenciais e os impactos profundos e duradores em toda uma geração. O baixo acesso dos mais vulneráveis à internet foi apontado como ponto de preocupação, reforçando a importância de priorizar projetos de lei voltados ao tema. Entrou em debate a responsabilidade dos diferentes entes federativos e a importância de um comprometimento e coordenação em diferentes níveis.

Citando estudos da Universidade de Pelotas, Joseph Murray apontou que o fechamento das escolas pode trazer retrocessos não apenas na aprendizagem, mas em outros aspectos da vida de crianças e adolescentes, como saúde, nutrição e proteção contra violência. O estudo recente do UNICEF com o Ipec também demostrou que quase metade das crianças não recebeu alimentação escolar devido ao fechamento das instituições.

João Pedro Azevedo falou sobre a importância de reabrir as escolas, entender as perdas e sanar as dificuldades dos estudantes no retorno às aulas presenciais. Mencionando as disparidades nacionais, Giulianna Serricella relatou as dificuldades de crianças e adolescentes migrantes e refugiados na pandemia. Todos esses problemas acentuam as desigualdades e comprometem o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.

Desafios – O segundo painel discutiu os principais desafios para promover a volta às aulas presenciais nos estados e municípios, como a falta de infraestrutura nas escolas, incluindo adequação dos espaços e acesso a água e saneamento, e a vacinação de profissionais da educação e estudantes.

O painel foi coordenado por Marlova Noleto, representante da Unesco, e contou com a presença de Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educação; Marlei Fernandes, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Luiz Miguel Garcia, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação; e Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

De acordo com Luiz Miguel Garcia, um dos principais desafios para permitir a reabertura segura das escolas é ampliar o acesso à tecnologia. “Há uma disparidade muito grande entre as regiões no nível de conexão. Há aproximadamente 23 milhões de alunos que são atendidos pelos municípios e eles têm uma rede bastante deficitária em relação à rede federal. Na educação básica, 32% dos estudantes são atendidos pelos estados, 48% pelos municípios, 19% pela rede privada e 1% pela rede federal. Buscar esse apoio para ampliar o acesso de todos à tecnologia é urgente”, afirmou.

Em sua fala, Andressa Pellanda destacou que a reabertura das escolas não pode ser considerada uma panaceia para problemas estruturais e intersetoriais já existentes. “Precisamos de uma colaboração federativa e uma coordenação entre estados e municípios para garantir uma volta segura, baseada na ciência, e que tenha os esforços focados também em garantir a vida da nossa população”.

Marlova Noleto destacou a urgência de se avançar no acesso à tecnologia e em investimentos em infraestrutura, além da necessidade de uma coordenação nacional e esforços técnicos e financeiros para as atividades remotas.

“A escola é, para nós, um território sagrado. É lá que as crianças aprendem, mas é lá que aprendem também a conviver, socializar, portanto o papel da escola vai muito além do processo cognitivo em si. O momento exige que enfrentemos os riscos e busquemos juntos, de maneira coordenada, o equilíbrio que nos permita reabrir as escolas de maneira gradual e segura, colaborando e comunicando.”

_{Marlova Noleto, representante da Unesco no Brasil}

Caminhos – No último painel, os participantes abordaram a necessidade da criação de um protocolo sanitário e de investimento para adequar os ambientes escolares às diretrizes de prevenção à Covid-19.

O painel foi coordenado por Florence Bauer, representante do UNICEF, ao lado de Ana Paula Faria, professora e educomunicadora da Rede Municipal de Ensino de São Paulo; Fabiana Vieira Azevedo, coordenadora do Programa Saúde na Escola; Maria Helena Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; e Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro. Para representar e ampliar a voz de estudantes, o painel contou ainda com a participação de Anna Luiza Santos, aluna da rede pública de São Paulo, e Maria Eduarda Gercina, da rede pública do Recife.

Desde o início da pandemia, as agências especializadas, fundos e programas do Sistema ONU vêm discutindo com estudantes, educadores, famílias e a comunidade escolar o desenvolvimento de protocolos para orientar o processo de reabertura. Isso inclui o uso correto da máscara, higienização das mãos, distanciamento social, etiqueta respiratória, ventilação dos espaços, limpeza e desinfecção dos ambientes, espaçamento das mesas e organização das turmas.

Além disso, o país precisa investir fortemente na aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid-19, atendendo prioritariamente trabalhadores da linha de frente e dos serviços essenciais – entre eles, profissionais da saúde, da educação, da assistência social.

Os participantes do painel destacaram a importância do retorno gradual e a atenção a cada estudante, levando em conta as diferentes situações de aprendizagem a que cada um estava exposto na pandemia, além da organização de um modelo híbrido, com escolas abertas, acompanhamento dos estudantes e monitoramento da aprendizagem. “A partir do momento em que entramos na pandemia, regredimos muito. A qualidade da educação brasileira não é igual para todos”, enfatizou a estudante Maria Eduarda.

“Pudemos ouvir hoje muitos exemplos positivos de reabertura das escolas. Com cuidado e com a vontade de cada um, empenho e compromisso com as crianças, é possível ter uma reabertura segura das escolas. As respostas têm que ser pensadas e elaboradas com a participação de todos, com responsabilidade e urgência para garantir a segurança de todos”, afirmou Florence Bauer, encerrando o painel.

“Fica um grande apelo nosso para recolocar a criança no centro das decisões, das políticas públicas, e lembrar que elas são as vítimas ocultas desta pandemia e que devemos a elas essa oportunidade. A janela de oportunidade está aí:
em agosto, é o momento de colocar todos os esforços na reabertura das escolas.”

_{Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil}

Como afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, no Dia Internacional da Educação, o retorno seguro às escolas inclui aumentar esforços para treinar professores, eliminar a exclusão digital e repensar os currículos para a nova realidade que se desenha.

Manifesto – Ao fim do Seminário, UNICEF, Unesco e Opas divulgaram um manifesto defendendo que a reabertura segura das escolas é urgente para garantir direitos de crianças e adolescentes. O texto, na íntegra, pode ser acessado aqui.

Seminário – O Seminário Reabertura Segura das Escolas foi mais um esforço das Nações Unidas no Brasil para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes no País. Desde o início da pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) vêm trabalhando juntos no desenvolvimento de protocolos para orientar o processo de reabertura das escolas no Brasil e no mundo. Essas orientações mostram as medidas que devem ser adotadas para proteger a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e as famílias de todos.

O evento completo pode ser assistido no canal no YouTube da ONU Brasil.

Declarações em vídeos de autoridades da ONU disponíveis para download:

Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil
https://youtu.be/ZgFrcxoFwNo
https://vimeo.com/572277908
Marlova Noleto, representante da Unesco no Brasil
https://youtu.be/hwdsga97hKY
https://vimeo.com/572277649

Fonte: Unicef Brasil