Cartilha de acesso a direitos para migrantes é lançada em São Paulo
Em parceria com a Cidade de São Paulo, a OIM lançou a nova versão de uma cartilha de acesso de direitos para migrantes e servidores públicos. A publicação faz parte das comemorações do Dia Internacional dos Migrantes, celebrado em 18 de dezembro.
O material informa a população migrante sobre como acessar os principais direitos, serviços públicos e programas sociais na cidade de São Paulo. O guia está disponível em português e espanhol, sendo que versões em outras línguas estão em andamento.
“Quando unimos esforços das agências internacionais, do poder público e da sociedade civil organizada na construção de políticas públicas, oferecemos à população um material muito mais rico, como no caso da terceira edição do Guia”, disse a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Claudia Carletto. “É uma honra para a Prefeitura da Cidade de São Paulo trazer uma política de vanguarda para a população imigrante. Nós temos a consciência de que, diminuindo as distâncias, conseguimos trabalhar para que a sociedade seja melhor para todo mundo”, afirmou.
“O lançamento da 3ª edição do guia é a demonstração que a cidade de São Paulo está em constante reflexão e aprimoramento das suas ações de políticas públicas para populações imigrantes, principalmente aquelas que promovem o acesso à informação, aos serviços públicos e aos seus direitos fundamentais! Esperamos que o material possa ser capilarizado e utilizado pelos principais atores nesse elo das políticas públicas, os servidores e as populações imigrantes”, destacou o Coordenador de Políticas para Imigrantes e Trabalho Decente da Prefeitura de São Paulo, Bryan Sempertegui.
Sobre o material – A primeira versão do guia foi lançada no ano de 2016. Para esta edição foi atualizada a partir das informações segundo a Lei de Migração (13.445/2017) e normativas vigentes, uma nova edição do texto. Foram propostos, ainda, novos conteúdos e artes originais.
“Esta é mais uma colaboração de sucesso entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a OIM. Disponibilizar informação acessível e adaptada para a realidade local, fazendo-a chegar nas pessoas migrantes que mais precisam, é algo fundamental para a garantia de direitos”, comenta o chefe do escritório da OIM em São Paulo, Guilherme Otero. “Esperamos que o material seja útil para servidores públicos que atendem migrantes diariamente. Seguiremos à disposição do poder público municipal e da sociedade civil para fortalecer a política migratória de São Paulo”, complementa.
Além de apresentar o guia, o evento de lançamento promoveu um debate sobre estratégias para atendimento de migrantes e fortalecimento dos serviços públicos dando destaque aos diversos usos do material, incluindo em ações de articulação de rede, formações de servidores e no atendimento multilíngue.
O guia foi desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo, por meio de sua Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania), com apoio da OIM e financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Clique aqui para rever a transmissão do lançamento do guia no canal da OIM Brasil no YouTube.
Fonte: ONU Brasil
