MPT leva projeto nacional Resgate à Infância para municípios do Marajó e do Nordeste paraense
Belém (PA) – O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) visitou, entre os meses de setembro e novembro, municípios do arquipélago do Marajó e do Nordeste paraense para implementar o projeto estratégico Resgate à Infância. A iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) tem como objetivo o desenvolvimento de um conjunto de ações voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, e proteção do trabalho do adolescente.
Os procuradores reuniram-se com representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Breves, Melgaço, Portel, Abaetetuba e Igarapé-Miri, para verificar a estruturação física e de pessoal desses espaços. Eles também conheceram as vulnerabilidades que atingem o público infantojuvenil nos municípios, especialmente as relacionadas ao trabalho infantil.
Dois dos municípios visitados, Igarapé-Miri e Abaetetuba, foram escolhidos por serem grandes produtores de açaí no Estado. “Essa é uma atividade econômica em que existe a exploração do trabalho infantil ainda muito naturalizada e invisibilizada. A comunidade não vê essa situação como um problema. Isso precisa mudar e o MPT está fazendo a sua parte”, explicou a procuradora do Trabalho Rejane Alves, coordenadora regional da Coordinfância.
A melhoria dos espaços de atendimento, a mobilização e articulação da rede de proteção são algumas das fragilidades identificadas. “Além disso, é fundamental o planejamento e a implementação de políticas públicas específicas para o combate ao trabalho infantil no âmbito municipal”, destacou Rejane Alves. O MPT fez reuniões devolutivas dessas visitas, com os gestores municipais, para a doção de providências.
A ação da Coordinfância nacional contou ainda com a participação de procuradores do Trabalho de outras regionais. São eles: Fernanda Brito Pereira e Luciana Marques Coutinho (Minas Gerais); Luiza Barreto Braga Fidalgo Juca (Amazonas); Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann (Rio Grande do Sul) e Raymundo Lima Ribeiro Junior (Sergipe).
MPT na Escola – Durante todo o ano, a Coordinfância regional também atuou na capacitação da rede de educação de municípios de todas as regiões do Estado para a implementação do projeto MPT na Escola, que é um dos eixos do projeto Resgate a Infância. A iniciativa busca promover o debate no ambiente escolar, envolvendo alunos, professores e pais, sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
O projeto também conta o prêmio MPT na Escola, que procura incentivar a participação das escolas, com a produção de atividades artísticas e culturais. São premiados os alunos que produzirem os melhores trabalhos nas categorias conto, poesia, desenho e música, divididos nas etapas municipal, estadual e nacional.
Este ano, o estudante Victor Emanuell Diniz Guidão, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zelinda Souza Guimarães, em Juruti, no Baixo Amazonas, conquistou o 1º lugar na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola – categoria Música (Grupo 1), que contempla participantes do 4º e 5º anos do ensino fundamental. Na etapa regional do concurso, alunos de sete escolas públicas dos municípios de Castanhal, Santarém, Juruti e Mojuí dos Campos foram premiados pelos trabalhos produzidos.
