Crianças das famílias mais pobres são as que menos se beneficiam do financiamento público nacional para a educação

As crianças das famílias mais pobres são as que menos se beneficiam do financiamento público nacional da educação, disse o UNICEF em um novo relatório divulgado hoje, enquanto pede investimentos adicionais – e mais equitativos – para tirar milhões de crianças de uma crise de aprendizagem.

O relatório Transformando a Educação com Financiamento Equitativo (Transforming Education with Equitable Financing – disponível somente em inglês) observa que, em média, o quintil mais pobre de estudantes se beneficia de apenas 16% do financiamento público para a educação, em comparação com o quintil mais rico, que se beneficia de 28%. Entre os países de baixa renda, apenas 11% do financiamento da educação pública vai para os estudantes mais pobres, enquanto 42% vai para os mais ricos.

“Estamos falhando com as crianças. Muitos sistemas educacionais em todo o mundo estão investindo menos nas crianças que mais precisam”, disse a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell. “Investir na educação das crianças mais pobres é a maneira mais econômica de garantir o futuro para crianças, comunidades e países. O verdadeiro progresso só pode acontecer quando investimos em todas as crianças, em todos os lugares”.

O relatório examina os dados sobre os gastos do governo na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior de 102 países. Constatou que um aumento de um ponto percentual na alocação de recursos da educação pública para os 20% mais pobres pode tirar 35 milhões de crianças em idade de pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental da pobreza de aprendizagem. O estudo observou que, em todo o mundo, é mais provável que os gastos com educação pública cheguem a estudantes de famílias mais ricas em países de baixa e média renda.

A diferença é mais pronunciada entre os países de baixa renda. Em vários exemplos, os dados mostraram que os estudantes das famílias mais ricas se beneficiam de mais de seis vezes do valor do financiamento público da educação em comparação com os mais pobres. Enquanto isso, em países de renda média, os estudantes mais ricos em lugares como a Costa do Marfim e o Senegal recebem cerca de quatro vezes mais gastos com educação pública do que os mais pobres. Embora a diferença seja menor em países de alta renda, com os mais ricos geralmente se beneficiando de 1,1 a 1,6 vez mais gastos com educação pública do que os mais pobres, a França e o Uruguai estão no extremo superior da diferença.

De acordo com o relatório, as crianças que vivem na pobreza têm menos probabilidade de ter acesso à escola e abandonam a escola mais cedo. Além disso, as crianças de famílias pobres estão menos representadas nos níveis mais altos de educação, que recebem gastos per capita com educação pública muito mais elevados. Elas também têm maior probabilidade de viver em áreas remotas e rurais que geralmente são mal atendidas e estão do lado errado da exclusão digital.

Mesmo antes da pandemia de covid-19, os sistemas educacionais em todo o mundo estavam em grande parte falhando com as crianças, com centenas de milhões de estudantes frequentando a escola, mas sem compreender as habilidades básicas de leitura e matemática. Estimativas recentes mostram que dois terços de todas as crianças de 10 anos em todo o mundo são incapazes de ler e entender uma história simples.

De acordo com o relatório, um passo fundamental para lidar com a crise de aprendizagem é que os governos forneçam financiamento equitativo e priorizem os recursos públicos de educação, incluindo o foco cada vez maior na aprendizagem fundamental. Isso implica garantir o financiamento público para pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental para todos e visar os pobres e marginalizados nos níveis superiores de educação.

Outras descobertas do relatório incluem:

• Na última década, os gastos públicos com educação tornaram-se mais equitativos em 60% dos países com dados.
• No entanto, quase um terço dos países gasta menos de 15% de seu financiamento público para a educação com os mais pobres. Entre os países de baixa renda, essa parcela de países é surpreendentemente alta em 80%.
• Em um a cada dez países, os estudantes das famílias mais ricas recebem quatro ou mais vezes o valor dos gastos com educação pública em comparação com os estudantes das famílias mais pobres em 10% dos países.
• Os apelos para educação em emergências geralmente recebem apenas de 10% a 30% dos valores necessários, com disparidades significativas entre países e regiões.

É necessária uma ação urgente para garantir que os recursos educacionais cheguem a todos os estudantes. O relatório apresenta quatro recomendações principais: desbloquear o financiamento público pró-equidade para a educação; priorizar o financiamento público para a aprendizagem fundamental; monitorar e assegurar a atribuição equitativa de ajuda à educação em contextos humanitários e de desenvolvimento; e investir em formas inovadoras de oferecer educação.

Fonte: UNICEF