Na ONU, Conectas cobra por fortalecimento de combate à tortura no Brasil

14 de março de 2023

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Combate à tortura no Brasil é discutido na ONU. Conectas traz alertas sobre audiências de custódias, comunidades terapêuticas e revistas vexatórias

A Conectas denunciou na ONU a atuação do estado brasileiro no combate à tortura. A organização apontou, nesta terça-feira (14), o retrocesso no tema com o governo anterior, de Jair Bolsonaro.

O discurso foi apresentado na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. No texto, a entidade aponta que o SNPCT (Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) continua enfraquecido, com problemas orçamentários.

A denúncia também contou com preocupações em relação às audiências de custódias, já que a modalidade remota continua em vigor no sistema de justiça. “Assim, a apresentação presencial da pessoa presa à autoridade judicial ainda não foi integralmente retomada e, em muitos estados, nem mesmo o atendimento pela Defensoria Pública tem sido presencial”, afirma Arquias Cruz, assessor de incidência da Conectas, responsável por apresentar a denúncia no Conselho.

No discurso, a Conectas pede que a ONU questione o Brasil em relação as obrigações para prevenir e combater a tortura, bem como chamam a atenção às revistas vexatórias, que violam direitos das pessoas privadas de liberdades e de seus familiares.