Uso desordenado de tecnologias digitais durante governo Bolsonaro é alvo de denúncia na ONU

15 de março de 2023

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Uso desordenado de tecnologias digitais durante governo Bolsonaro é alvo de denúncia na ONU. Quatro organizações brasileiras alertam para coleta de dados da população durante a pandemia de covid-19 e para a contratação de mecanismos de espionagem

Nesta terça-feira (14), durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil relataram em discurso o uso desordenado de tecnologias digitais pelo governo brasileiro durante a pandemia de covid-19.

As organizações afirmam que entre 2020 e 2022, foram coletados dados biométricos, de geolocalização e informações de saúde da população sem a devida transparência e participação da sociedade civil.

Além disso, as organizações manifestaram preocupação com o aumento dos gastos governamentais em equipamentos de hacking e software espião, com destaque para o campo da segurança pública e da inteligência estatal. Na avaliação das entidades, tais gastos violam os direitos fundamentais de liberdade de expressão, associação, privacidade e intimidade. A falta de mecanismos de controle e a indisposição de instituições responsáveis em monitorar a utilização dessas tecnologias de modo efetivo são fatores que agravam ainda mais este cenário preocupante.

Diante disso, as organizações pediram à ONU que questione o Brasil sobre o uso dessas tecnologias e o tratamento dos dados coletados durante a pandemia, assim como inste o cumprimento das obrigações e compromissos internacionais em relação à defesa dos direitos humanos. Também foi solicitado o questionamento sobre a aquisição e o crescente uso de outros recursos tecnológicos que possam servir como instrumento de vigilância da população.