Agenda 227 participa de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Agenda 227 participa de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

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  • Participação da Agenda 227 no evento, na próxima quarta-feira (26), marca articulação do movimento para atuar também junto ao Legislativo em defesa dos direitos das crianças e adolescentes

  • Plano País para a Infância e Adolescência, documento elaborado pela Agenda 227 com mais de 130 propostas de políticas públicas, será referencial para trabalhos da Frente Parlamentar

  • Estarão presentes o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, parlamentares que coordenam a Frente, representantes da Agenda 227 e de outras organizações da sociedade civil. Foram convidados, também, a primeira-dama Janja da Silva e os ministros e ministras da Igualdade Racial, do Desenvolvimento Social e do Planejamento 

A Agenda 227, movimento apoiado por mais de 380 organizações da sociedade civil em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, participará do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontece no próximo dia 26 de abril, às 14h30, no Salão Nobre do Congresso Nacional, em Brasília.

O Plano País para a Infância e a Adolescência, documento elaborado pela Agenda 227 com mais de 130 propostas de políticas públicas em 22 áreas, será um dos documentos referenciais para atuação da Frente. “É um importante marco para a Agenda 227, que celebra 1 ano de atuação neste mês, que o Plano País seja referencial para debates de políticas públicas no Legislativo, nova instância de articulação do movimento para defender a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes. Este é um passo fundamental para resgatarmos direitos de meninas e meninos, superarmos problemas estruturais e orçamentários e retrocessos recentes que prejudicam o presente e o futuro do país”, afirma Renato Godoy, Gerente de Relações Governamentais do Alana e integrante da equipe executiva da Agenda 227.

Criada em 1993, a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será coordenada pelas deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS), Sâmia Bonfim (PSOL/SP), Juliana Cardoso (PT/SP) e Laura Cardoso (PSD/RJ), além da senadora Eliziane Gama (PSD/MA), e tem o objetivo de promover e defender os direitos das crianças e adolescentes, acompanhar a tramitação de proposições legislativas, aprimorar e sugerir inovações na legislação, entre outras ações que fortaleçam a garantia de direitos de cidadãos de 0 a 17 anos, que correspondem a 25% da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Além do Plano País, que foi elaborado de maneira colaborativa pelos integrantes da Agenda 227 e que propõe medidas concretas emergenciais e estruturais com foco nos direitos de crianças e adolescentes, também constam como referenciais dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e seus Protocolos Facultativos, as resoluções do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Resolução Ecosoc nº 20/2005 do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Participam do evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente as deputadas e senadora que compõem a coordenação do órgão; o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida; Miriam Pragita, diretora executiva da ANDI Comunicação e Direitos e membro equipe executiva da Agenda 227; e Renato Godoy, Gerente de Relações Governamentais do Alana e integrante da equipe executiva da Agenda 227.Também foram convidados a primeira-dama, Janja da Silva; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes e Presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves; além de representantes do UNICEF, de organizações sociais e de crianças e adolescentes.

Sobre a Agenda 227

A Agenda 227 é um movimento apartidário e plural que defende que a atuação do governo federal se baseie na prioridade absoluta dos direitos das crianças e dos adolescentes, como caminho para construir um país mais justo, próspero e sustentável. A iniciativa é integrada por mais de 380 entidades da sociedade civil e coordenada pelas organizações Aliança Nacional LGBTI+; ANDI – Comunicação e Direitos; Centro de Referências em Educação Integral; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Escola de Gente – Comunicação em Inclusão; Fundação Bernard van Leer; Fundação FEAC; Fundação José Luiz Egydio Setúbal; Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Clima e Sociedade (iCS); Instituto Liberta; Instituto Rodrigo Mendes; Rede-In – Rede Brasileira de Inclusão; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância; e United Way. Conta também com o apoio do Itaú Social e do UNICEF.

 

Serviço

Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Quando: Quarta-feira, 26 de abril

Horário: Às 14h30

Local: Salão Nobre do Congresso Nacional – Brasília

 

Mais informações:

Analítica Comunicação – Assessoria de Imprensa da Agenda 227

Júlia Magalhães – julia.magalhaes@analitica.inf.br (11) 97638-8016

Raíza Dias – raiza.dias@analitica.inf.br (11) 95272-3944

Rení Tognoni – reni@analitica.inf.br (11) 99151-6164