80% da população global tem menos liberdade de expressão do que em 2000, alerta Relatório Global de Expressão

Mais de 6 bilhões de pessoas estão vivendo com menos liberdade de expressão do que no início do século XXI. Apenas 13% de nós vivem atualmente em países “abertos” – menos pessoas do que em qualquer outro momento deste século até agora 34% da população global vive em um país onde a liberdade de expressão está em “crise”.

Os países “abertos” passaram de 63% do poder econômico global em 2000 para 39% em 2022 – apenas 5 pontos percentuais a mais do que os países em “crise”.

O número de pessoas que vivem em países que restringem a liberdade de expressão está em seu ponto mais alto em duas décadas, revela o mais recente Relatório de Expressão Global: um estudo baseado em dados realizado pela organização de direitos humanos ARTIGO 19.

O Relatório de Expressão Global mede a liberdade de todos, independentemente da natureza de seu trabalho ou papel na sociedade, de expressar opiniões e crenças, de se comunicar e de acessar informações. Cada um dos 161 países e territórios incluídos na métrica recebe uma pontuação entre 0 e 100, com base em 25 indicadores. A pontuação os coloca em uma categoria de expressão.

Todas as classificações dos países e a análise global dos dados do Global Expression Report 2023 estão disponíveis em: www.globalexpressionreport.org

Os dados deste ano revelam que a repressão aumentou para 80% da população global: 6,3 bilhões de pessoas em 81 países estão vivendo com menos liberdade do que há uma década. No mesmo período, apenas 21 países, abrangendo 452 milhões de pessoas, tiveram um avanço em suas pontuações.

O relatório deste ano revela que menos pessoas vivem em países “abertos” do que em qualquer outro momento da última década – apenas 13% da população global. Em 2012, as três categorias inferiores (“restrito”, “altamente restrito” e “crise”) detinham 48% da população (menos de 3 bilhões de pessoas). Hoje, elas detêm 78%, mais de 6 bilhões de pessoas.

Quinn McKew, Diretora Executiva Global da ARTIGO 19, avalia:

“O Relatório de Expressão Global deste ano mostra com muita clareza: a liberdade de expressão está em declínio e sob ameaça em todo o mundo. Com 80% de nós vivendo agora com menos liberdade de expressão do que no início do século, precisamos nos perguntar: o que pode ser feito para reverter essa tendência?

Embora o conflito e a tomada de poder corroam de forma proeminente a democracia e os direitos humanos, grande parte do declínio vem de uma erosão consistente e incremental: mudanças na política em nome de entendimentos equivocados de “segurança pública” ou “eficiência econômica”, ou mudanças graduais nas atitudes dos detentores do poder – tanto em autocracias quanto em democracias.

À medida que a repressão à liberdade de expressão se intensifica, o mesmo deve ocorrer com nossos esforços para denunciar os abusos dos detentores do poder – grandes e pequenos – e defender soluções que coloquem os direitos humanos em seu centro. Os problemas globais enfrentados por nossas sociedades só poderão ser resolvidos se mais pessoas puderem se expressar e ter mais acesso às informações de que precisam.”

Na última década, a Pontuação de Expressão Global, a média das pontuações dos países, registrou um declínio de seis pontos (de 56 para 50). O Human Score, uma medida ponderada pela população para mostrar o custo humano da repressão, caiu 13 pontos em apenas uma década (de 47 para 34), depois de permanecer estável entre 2000 e 2011.

Globalmente, o poder está se afastando dos países democráticos em direção às autocracias e às elites que silenciam e reprimem as populações que governam – em termos de número de pessoas que vivem em países que não respeitam a liberdade de expressão, mas também em outras formas.

O peso econômico dos países repressivos está aumentando. Em 2000, os países “abertos” detinham 63% do poder econômico mundial. Em 2022, esse número caiu para 39%, apenas alguns pontos percentuais a mais do que os países em “crise” (que antes detinham mais de quatro vezes mais).

Repressão consolidada
Em 2021, a métrica registrou duas das maiores quedas de pontuação em um ano já registradas, com Mianmar e Afeganistão caindo 34 e 38 pontos, respectivamente, após mudanças brutais de regime não democrático.

Em vez de grandes quedas em um ano, os dados mostram uma consolidação contínua em países que sofreram repressões e tomadas de poder nos últimos anos. Os regimes autocráticos continuaram a consolidar seu domínio em todo o mundo, em lugares como Hong Kong (pontuação 14), Nicarágua (pontuação 2), Turquia (pontuação 7) ou Belarus (pontuação 2), silenciando a dissidência e reprimindo os protestos para garantir que seu poder permaneça incontestado.

Outros países na categoria Crise ocuparam a parte inferior da classificação por muitos anos e demonstram pouca mudança, apesar das atrocidades em andamento. O Irã (pontuação 4) respondeu à revolta popular após a morte de Jhina Mahsa Amini com uma repressão brutal, abrindo fogo contra os manifestantes, realizando execuções e introduzindo uma série de novas leis restritivas que violam ainda mais os direitos fundamentais das pessoas no Irã.

Na Rússia, a invasão da Ucrânia foi usada como desculpa para uma repressão ainda maior à liberdade de expressão no país, o que fez com que sua pontuação caísse ainda mais em 2022, de 15 para 7.

Todas as classificações dos países e a análise global dos dados do Global Expression Report 2023 estão disponíveis em: www.globalexpressionreport.org

Sobre o Relatório de Expressão Global

O Global Expression Report (GxR) examina as tendências em nosso direito à liberdade de expressão e informação – em nível global, regional e nacional. O relatório é único no sentido de fornecer uma medida concreta e uma perspectiva quantificável sobre a expressão: desde a publicação online até o protesto, a investigação e o acesso às informações necessárias para manter os líderes responsáveis.

Desde 2020, a métrica GxR (que sustenta o relatório) nos permitiu rastrear a liberdade de expressão em 161 países, usando 25 indicadores, para criar uma pontuação entre 0 e 100 para cada país. Essa pontuação coloca cada país em uma categoria de expressão: Aberta, Menos Restrita, Restrita, Altamente Restrita ou Crise.

A equipe GxR produz análises anuais e periódicas com base na divulgação anual de dados do Varieties of Democracy Institute (V-Dem). O conjunto de dados do V-Dem é o recurso de dados mais confiável do mundo para examinar a saúde das democracias em todo o mundo.

Fonte: Artigo 19

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