Dois terços dos objetivos globais para os direitos e o bem-estar das crianças estão atrasados em relação ao prazo de 2030

Objetivos globais: novo relatório divulgado na véspera da Assembleia Geral da ONU mostra que é necessária uma aceleração histórica para cumprir os ODS, o que só será possível se o mundo colocar meninas e meninos no centro das agendas nacionais

A meio caminho da data final para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para 2030, dois terços dos indicadores relacionados com as crianças e os adolescentes estão aquém do ritmo de cumprimento das suas metas, de acordo com um novo relatório do UNICEF divulgado nesta segunda-feira (18/9).

O relatório Progresso no Bem-Estar das Crianças: Colocando os direitos da criança no centro da Agenda 2030 (Progress on Children’s Well-Being: Centring child rights in the 2030 Agenda – disponível somente em inglês) alerta que, até hoje, apenas 6% da população de crianças e adolescentes – ou 150 milhões de meninas e meninos – vivendo em apenas 11 países atingiram 50% das metas relacionadas à infância e à adolescência – o mais alto nível de realização globalmente.

Se o progresso continuar nesse ritmo, apenas 60 países – onde vive apenas 25% da população com menos de 18 anos de idade – terão alcançado as suas metas até 2030, deixando para trás cerca de 1,9 bilhão de crianças e adolescentes em 140 países.

“Há sete anos, o mundo comprometeu-se a erradicar a pobreza, a fome e a desigualdade e a garantir que todos – especialmente as crianças e os adolescentes – tenham acesso a serviços básicos de qualidade”, afirmou a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell. “No entanto, a meio caminho da conclusão da Agenda 2030, temos pouco tempo para concretizar a promessa dos ODS. Não fazer isso colocará em risco a vida das crianças e dos adolescentes e a sustentabilidade do nosso planeta. Temos de mudar de rumo, começando por colocar meninas e meninos no topo da agenda prioritária para uma ação acelerada para alcançar os ODS.”

Publicado antes da Semana de Alto Nível da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Cúpula dos ODS em Nova Iorque, o relatório faz um balanço, até a data, do progresso nos indicadores relacionados à infância e à adolescência nos ODS* – objetivos globais adotados pelos Estados-membros das Nações Unidas em 2015 para eliminar a pobreza, reduzir as desigualdades e promover a paz e a prosperidade até 2030.

Baseando-se em mais de duas décadas de dados abrangendo cerca de 190 países, essa análise compara a situação atual em cada um deles com as metas que deverão ser alcançadas dentro de sete anos e revela os desafios e as oportunidades para acelerar as medidas tomadas. As conclusões pintam um quadro misto, mostrando progressos e retrocessos em relação aos objetivos globais.

De acordo com o relatório, o desenvolvimento acelerado é possível com um forte compromisso nacional, políticas eficazes e financiamento adequado, com alguns países de renda baixa e média-baixa registrando a taxa de progresso mais rápida. Por exemplo, com base nos dados disponíveis até 2021, Camboja, Índia, Marrocos, Ruanda e Uganda, entre outros, tiveram um desempenho consistente em vários ODS relacionados com as crianças e os adolescentes, principalmente quando foram investidos esforços em áreas que produziram resultados em vários indicadores. No entanto, mesmo esses países ainda têm muito terreno a percorrer para alcançar as metas e devem manter o seu ritmo ou acelerar ainda mais.

O mundo ainda enfrenta os efeitos de múltiplas crises – covid-19, mudanças climáticas, conflitos e crises econômicas – que interrompem ou revertem anos de progresso. Nomeadamente, ao longo dos últimos anos, a pandemia contribuiu diretamente para um colapso histórico nos serviços de imunização e a pobreza de aprendizagem aumentou em um terço nos países de baixa e média renda. Os objetivos relacionados com a proteção contra danos, a aprendizagem e uma vida sem pobreza são os que estão mais distantes de suas metas.

Para atingir as metas para 2030, os países que estão atualmente fora do ritmo terão de acelerar o progresso para níveis historicamente sem precedentes. As evidências mostram que o investimento nos direitos de crianças e adolescentes impulsiona e sustenta resultados para todas as sociedades, todas as pessoas e o planeta, uma vez que as intervenções nos primeiros anos de vida das crianças são as que mais avançam na erradicação da fome, da pobreza, da saúde precária e da desigualdade.

Enquanto os líderes mundiais se preparam para se reunir esta semana para fazer um balanço dos ODS, o UNICEF pede aos países para que coloquem os direitos de meninas e meninos no centro das suas prioridades e tomem medidas históricas para acelerar o progresso, ao:

• Construir o compromisso político em nível nacional. Os governos devem aumentar significativamente e salvaguardar as despesas sociais em áreas como a saúde, a educação e a proteção social.
• Definir metas ambiciosas e realistas e agir. Adaptar as metas globais aos contextos locais, considerando as capacidades técnicas, políticas, de governança e financeiras para ajudar a garantir ações exequíveis e mudar o arco da trajetória para uma maior aceleração em direção aos ODS.
• Priorizar o conhecimento e as evidências para as crianças e os adolescentes. Promover parcerias fortes e colaboração entre as partes interessadas para facilitar a coleta, o compartilhamento e a utilização de dados, para determinar as ações concretas necessárias para alcançar as metas dos ODS.

• Reforçar o compromisso para a construção de um planeta habitável para todas as crianças e todos os adolescentes. Os governos e a comunidade internacional devem aumentar os investimentos para desenvolver e implementar estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
• Garantir que os sistemas de financiamento funcionem para acelerar o progresso. Explorar opções inovadoras de financiamento nacional e internacional que priorizem resultados, enfatizem a equidade e a eficácia e direcionem o investimento em áreas transversais.

“Muita coisa pode acontecer em sete anos”, acrescentou Russell. “Podemos renovar e reorientar os nossos esforços e tornar o mundo um lugar mais justo e saudável para todos. Mas, para fazer isso, os líderes mundiais devem tornar-se defensores das crianças e dos adolescentes e colocar os direitos de meninas e meninos no centro das suas políticas internas e agendas orçamentais”.

Sobre o Brasil
O Brasil faz parte do grupo de países que ainda não alcançaram 50% das metas dos ODS relacionadas a crianças e adolescentes. Das 14 metas de saúde, o País alcançou duas: mortalidade neonatal e mortalidade na infância. Mas continua com desafios em imunização, por exemplo.

Quando o assunto é educação, das 14 metas, duas foram alcançadas – relacionadas à conclusão da educação básica. As metas de aprendizagem não foram alcançadas. Na área de mudanças climáticas e acesso a água, o Brasil alcançou duas metas.

O Brasil não alcançou nenhuma meta de proteção contra violências e de enfrentamento da pobreza. O País está atrás da América Latina em praticamente todas as metas – com exceção do parto assistido por profissionais de saúde e da proporção de crianças fora da escola, em que se destaca positivamente.

#####

Notas para editores:

* Em média, os países monitoram apenas 24 dos 48 indicadores relacionados a crianças e adolescentes nos 17 ODS. Isso significa que as nações normalmente não têm conhecimento de metade das medidas internacionalmente comparáveis relativas ao bem-estar da criança e do(a) adolescente.

O UNICEF encomendou um mural na Segunda Avenida (na cidade de Nova Iorque), ponto-chave por onde passarão os participantes para chegar à Assembleia Geral das Nações Unidas. Representando a roda dos objetivos globais, o mural exibe a mensagem “muita coisa pode acontecer em sete anos” e inclui um QR code que leva os transeuntes a uma página do UNICEF na internet explicando que faltam sete anos para alcançar os ODS e como isso pode ser feito.

Leia o relatório na íntegra aqui.

Conteúdo multimídia disponível para download aqui.

Fonte: Unicef Brasil

Para saber mais sobre o direitos das crianças, conheça a newsletter Infância na Mídia.