Número de crianças migrantes em deslocamento pela América Latina e o Caribe atinge novo recorde

As crianças estão migrando através da América Latina e do Caribe em números recordes e representam agora uma porcentagem maior do total da população migrante do que em outras regiões do mundo, de acordo com um alerta para a infância emitido hoje pelo UNICEF.

Um número recorde de crianças está em movimento, atravessando três grandes rotas de migração na América Latina e no Caribe: através da selva de Darién, entre a Colômbia e o Panamá, a migração para fora da América do Sul e em pontos de trânsito importantes no norte da América Central e no México. A natureza da migração na América Latina e no Caribe mudou dramaticamente na última década.

“A violência das gangues, a instabilidade, a pobreza e os acontecimentos relacionados com o clima estão, de forma alarmante, assolando a região e expulsando mais crianças das suas casas”, afirmou o diretor do UNICEF para a América Latina e o Caribe, Garry Conille. “Cada vez mais crianças estão em movimento, cada vez mais novas, muitas vezes sozinhas e provenientes de diversos países de origem, incluindo de lugares tão distantes como África e Ásia. Quando atravessam vários países e, por vezes, toda a região, doenças e lesões, a separação familiar e abusos podem afetar as suas viagens e, mesmo que cheguem ao seu destino, o seu futuro muitas vezes permanece em risco”.

Pelo menos 29 mil crianças fizeram a perigosa travessia de Darien em 2021. Estima-se que 40 mil crianças fizeram a travessia em 2022 e mais de 60 mil crianças cruzaram a selva de Darien nos primeiros oito meses de 2023, metade delas com menos de 5 anos de idade, tornando este o ano com maior número de travessias de crianças já registradas. Enquanto isso, o número de crianças refugiadas e migrantes detidas na fronteira sul dos Estados Unidos também tem aumentado.

O Serviço de Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) registrou mais de 149 mil crianças atravessando a fronteira no ano fiscal de 2021 e mais de 155 mil no ano fiscal de 2022. Nos primeiros sete meses do ano fiscal de 2023, mais de 83 mil crianças entraram no país, de acordo com o CBP. Essas tendências têm eco noutros fluxos migratórios menores em toda a região, à medida que o aumento da violência, da instabilidade e dos desastres relacionados com o clima resulta em mais deslocamentos e migrações forçados.

A proporção de crianças que se deslocam ao longo das principais rotas migratórias na América Latina e no Caribe também atingiu um nível recorde nos últimos três anos. Em todo o mundo, as crianças representam 13% da população migrante, mas, nesta região, cerca de uma em cada quatro pessoas em movimento (25%) é uma criança, contra 19% em 2019. Isso só é rivalizado pela África ao sul do Saara, onde as crianças também representam 25% da população migrante.

Cada vez mais são as crianças mais novas que fazem essas viagens perigosas, sendo que as crianças com menos de 11 anos representam agora até 91% de todas as crianças em movimento em alguns pontos de trânsito. Esta nova realidade coloca desafios às políticas nacionais de migração e às respostas humanitárias nos países de origem, trânsito e destino.

Os riscos físicos ao longo das rotas de migração irregular são inúmeros, especialmente para as crianças. Para além do terreno perigoso que atravessam – desde selvas e rios até linhas ferroviárias e autoestradas –, as crianças também podem enfrentar violência, exploração e abuso.

“Minha parte favorita foi sair da selva porque lá dentro é um pesadelo”, disse Angela*, uma menina de 8 anos que caminhou pela selva de Darien em 2022. Durante a viagem, Angela e sua irmã de 10 anos foram separadas de seus pais e vagaram perdidas por dois dias antes de se reencontrarem. A família viajou mais de 40 dias para chegar à Guatemala antes de seguir para o seu destino.

Os fluxos migratórios mistos na América Latina e no Caribe são dinâmicos e frequentemente se cruzam; a maioria dos países é simultaneamente ponto de origem, trânsito, destino e retorno. Isso apresenta desafios e requer uma abordagem integrada na região para garantir que as crianças migrantes e refugiadas e as suas famílias sejam protegidas e que as causas profundas da migração forçada sejam abordadas.

O UNICEF está trabalhando com parceiros e governos ao longo das rotas de migração para fornecer informações precisas para promover uma migração segura, para oferecer assistência vital e apoiar o acesso das crianças a serviços essenciais. Isso inclui ajudar os países a prevenir, detectar e proteger as crianças da violência e ajudar as crianças e as famílias que enfrentam dificuldades e exploração no seu percurso migratório.

O UNICEF está pedindo US$ 160,5 milhões para satisfazer as necessidades humanitárias de refugiados e crianças migrantes na Bolívia, no Brasil, no Chile, na Colômbia, no Equador, na Guiana, no Peru, na República Dominicana, em Trinidad e Tobago e no Uruguai. Em agosto de 2023, o UNICEF recebeu menos de 20% (aproximadamente US$ 32,5 milhões) das suas necessidades de financiamento. O UNICEF também pede US$ 142,31 milhões para crianças e famílias na rota de migração através da América Central e do México em 2023. Em agosto, o UNICEF recebeu apenas 26% desses recursos tão necessários.

“A escalada sem precedentes da crise da migração infantil na América Latina e no Caribe exige urgentemente uma resposta humanitária mais forte, bem como a expansão de vias de migração seguras e regulares para as crianças e as famílias, para ajudar a proteger os seus direitos e o seu futuro, não importa de onde sejam”, disse Conille.

O UNICEF continua pedindo aos Estados-membros das Nações Unidas na região para que garantam os direitos, a segurança e o bem-estar das crianças migrantes e refugiadas ao:

• Mobilizar uma abordagem regional para a proteção internacional e abordar as causas profundas da migração específicas das crianças, para aproveitar a natureza interligada dos movimentos migratórios e das respostas políticas na região.
• Investir nos países de origem para melhorar o acesso aos serviços, prevenir e responder à violência, e criar oportunidades de educação e de subsistência para crianças, jovens e famílias vulneráveis, e apoiar as crianças que continuam a residir no país de origem enquanto os seus pais migraram.
• Expandir as vias de migração seguras e regulares para crianças e famílias, incluindo mecanismos de reagrupamento familiar, ao mesmo tempo que defende o direito ao asilo territorial. As crianças e as famílias devem ser autorizadas a entrar no território de um Estado para solicitarem asilo e aí permanecerem durante os procedimentos.
• Reforçar processos de fronteira e de recepção que sejam sensíveis às crianças, liderados pelas autoridades de proteção da criança na fase mais precoce possível, implementar salvaguardas específicas para as crianças, preservar a unidade familiar, incluindo para as crianças que viajam com os seus cuidadores não parentais, e garantir o acesso a serviços jurídicos.
• Investir em sistemas nacionais fortes de proteção da criança para salvaguardar todas as crianças, incluindo as crianças migrantes e refugiadas, da exploração e da violência, garantindo o cumprimento de procedimentos adequados para determinar os seus melhores interesses, e promover a passagem segura das fronteiras.

Fonte: Unicef Brasil

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