Intervozes realizará seminário internacional sobre regulação das plataformas digitais

Intervozes realizará seminário internacional: PL 2630, desinformação, educação midiática e soberania tecnológica são alguns dos temas que serão debatidos por pesquisadores e especialistas da América Latina e Europa

As novas tecnologias de informação e comunicação e a infodemia têm impactado democracias em várias partes do mundo. Para debater e buscar saídas para esse fenômeno será realizado o I Seminário Big Techs, Informação e Democracia na América Latina, que acontecerá nos dias 5 e 6 de dezembro de 2023, na FECAP, na cidade de São Paulo.

O evento contará com a presença de representantes do governo e parlamento brasileiros, organizações da sociedade civil e pesquisadores do Brasil, Uruguai, Argentina, México, Paraguai, Costa Rica e França para discutir e apresentar propostas para a regulação das plataformas digitais.

O I Seminário Big Techs, Informação e Democracia na América Latina é organizado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) e pelo Fórum sobre Informação e Democracia. O Intervozes e a CDR fazem parte da coalizão global da sociedade civil que apoia o Fórum.

Em agosto deste ano, durante a visita da Secretária-Geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, à França, o Brasil assinou a Parceria Internacional para Informação e Democracia. Esse acordo intergovernamental, iniciado em setembro de 2019 em Nova York, reúne 51 países comprometidos em promover e implementar princípios democráticos no espaço global de informação e comunicação.

O Fórum sobre Informação e Democracia é a entidade da sociedade civil responsável por acompanhar a Parceria Internacional e transformar esses compromissos em ações concretas. O Fórum é um parceiro confiável dos governos democráticos, desenvolvendo recomendações de políticas sobre os desafios mais urgentes dos campos da informação e comunicação e promovendo sua implementação em diferentes esferas e países. Por meio de processos com várias partes interessadas, o Fórum busca e integra perspectivas, experiências e conhecimentos especializados de sua rede em expansão de atores políticos, ativistas, acadêmicos, especialistas e organizações da sociedade civil em todo o mundo.

Regulação e soberania

O seminário está organizado em quatro eixos centrais e estão previstas uma conferência de abertura e quatro mesas de debate abertas ao público. Na parte da tarde serão realizados grupos de trabalho com organizações e pesquisadores convidados.

No dia 5 de dezembro, a partir das 9h, acontecerá a mesa “Experiências de regulação de plataformas na América Latina e a elaboração de uma agenda regional para o tema: 2630 e outras iniciativas legislativas”, que terá a participação de Gustavo Gómez, diretor executivo do Observacom (Uruguai); João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (SECOM); do deputado Orlando Silva, relator do PL 2630, conhecido como PL das Fake News; Paulo Rená, representante da Coalizão Direitos na Rede; e Ramênia Vieira, coordenadora executiva do Intervozes. A mediação será de Nina Santos, da Sala de Combate à Desinformação.

A construção de alternativas autônomas para a difusão de informação online e a soberania tecnológica estarão em debate na segunda mesa, que começará às 11h. Participam Daniela Bello, colaboradora da Rhizomática (México); Guillermo Mastrini, pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica (CONICET/Argentina); Nikole Yanes, ativista do coletivo Código Sur (América Latina); e Rodolfo Avelino, do Coletivo Digital. A mediação ficará por conta de Oona Castro, diretora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Nupef.

Pluralidade e educação midiática

A regulação econômica das plataformas digitais, as alternativas para frear os abusos de poder econômico das grandes empresas que controlam a internet e o enfrentamento à falta de pluralidade e diversidade de informação compõem o terceiro eixo de discussões do seminário. Na mesa, que será realizada no dia 6 de dezembro, às 9h, estarão Ana Mielke, coordenadora executiva do Intervozes; Camille Grenier, diretor de Operações do Fórum sobre Informação & Democracia (França); Gabrielle Graça, assessora de Direitos Digitais da Artigo 19; e Helena Martins, representante da Coalizão Direitos na Rede. A mediação será de Maricarmen Sequeira, co-diretora executiva do TEDIC (Paraguai).

A partir das 11h, encerrando a programação aberta ao público, acontecerá a mesa “Educação para a mídia e a construção de alternativas: como empoderar e fomentar espaços de participação social de usuários da América Latina para a melhoria do ambiente digital”. Os debatedores serão Isabella Henriques, diretora executiva do Instituto Alana; Juliana Cintra, coordenadora institucional da Ação Educativa; Kemly Camacho, coordenadora-geral da cooperativa Sulá Batsú (Costa Rica); e Vitor Pimenta, diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da SECOM. A mediação será de Victor Vicente, do Instituto Vero.

As mesas de debate serão realizadas na parte da manhã, de forma gratuita e abertas à participação do público.

O I Seminário Big Techs, Informação e Democracia na América Latina conta com o apoio do Fórum sobre Informação e Democracia, Luminate e da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).

Serviço
I Seminário Big Techs, Informação e Democracia na América Latina
Data: 5 e 6 de dezembro de 2023
Horário: 9h às 12h30 (aberto ao público), 14h às 17h (somente convidados).
Local: FECAP (Avenida da Liberdade, 532 – Liberdade – São Paulo/SP)