Atlas da Violência estima que mais de 49 mil homicídios deixaram de ser devidamente classificados, entre 2011 a 2021
O Atlas da Violência 2023 , do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, revela que 49.413 mortes deveriam ter sido classificadas como homicídios, mas ficaram fora dos números, entre 2011 e 2021. A estimativa divulgada no Atlas é resultado de análises do Ipea, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo aponta também que, nesse período, o Brasil não conseguiu classificar a contento o conjunto de 126.382 óbitos, que foram registrados como morte violenta por causa indeterminada (MVCI). Essas mortes podem ser tanto decorrentes de acidentes quanto de suicídios ou homicídios, portanto, causas totalmente diferentes entre si.
O Atlas, divulgado nesta terça-feira (05/12) pelo Ipea e pelo FBSP, estima que o número de homicídios ocultos ao ano foi de 4.492 nesses 10 anos. Este índice corresponde à média de homicídios que ocorre anualmente no estado de São Paulo, ou à queda sem sobreviventes de 150 Boeings 787 lotados, em tragédias totalmente invisibilizadas.
O estudo também revela que, entre os anos de 2011 e 2021, 616.095 pessoas foram assassinadas, 47.847 apenas em 2021, conforme os registros oficiais do Ministério da Saúde. Esse número corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes.
No recorte por estados, a inclusão dos homicídios ocultos permite identificar quais estados têm maior incidência de homicídios, sendo as Unidades Federativas com maiores populações residentes as responsáveis por 72,5% dos homicídios ocultos do país. São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais lideram neste aspecto.
Os pesquisadores do Atlas alertam que, neste cenário de elevada incerteza sobre intencionalidade dos óbitos, ignorar as MVCI pode influenciar negativamente diagnósticos e formulações de políticas públicas, impedindo intervenções em aspectos sensíveis da sociedade. Os autores consideram também que, se não houvesse o aumento de armas de fogo em circulação entre 2019 e 2021, teria havido 6.379 homicídios a menos no Brasil, equivalendo a todos os homicídios na Região Norte do país em 2021 ou a mais do que todos os homicídios registrados nos estados da Região Sul nesse ano.
O Atlas da Violência traz informações e análises que ajudam a compreender e visibilizar as violências com diferentes recortes específicos. Há citações a violência contra a juventude e as crianças, violência contra as mulheres e os casos de feminicídio, violência contra pessoas negras, contra a população LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, indígenas e idosos.
Entre 2020 e 2021, diversos estados registraram queda da taxa de homicídios em quase todas as regiões, com exceção da Região Norte, que apresentou altas de 34,9% para Amazonas, 17,1% para o Amapá e 16,2% para Rondônia. O Acre, contrariando a tendência regional, obteve a maior redução (-33,5%), seguido por Sergipe (-20,3%) e Goiás (-18,0%).
Desde 2016, esse índice de violência vinha diminuindo nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, conforme analisado nos Atlas da Violência 2019 e 2020. Além do armistício na guerra em as maiores facções do país, pelo controle do corredor internacional de drogas nas Regiões Norte e Nordeste, houve a mudança do regime demográfico em direção ao envelhecimento da população, com a subsequente diminuição do número de jovens entre 15 e 29 anos. Além disso, alguns estados e municípios brasileiros começaram a implementar ações e programas qualificados de segurança pública.
Os recortes demográficos
Em 2021, de cada 100 jovens entre 15e 29 anos que morreram no Brasil por qualquer causa, 49 foram vítimas de violência letal. Dos 47.847 homicídios ocorridos em 2021, 50,6% tiveram como alvo jovens dessa faixa etária, totalizando 24.217 pessoas. Com isso, há uma média de 66 jovens assassinados por dia no país. Na série histórica dos últimos onze anos, entre 2011 e 2021, 326.532 jovens foram vítimas da violência letal no país.
Apesar dos números alarmantes, em 2021 houve uma queda de 6,2% no número absoluto de homicídios de jovens em 2021 em comparação com 2020. A taxa de homicídios para cada 100 mil jovens diminuiu de 51,8 para 49,0, representando uma redução de 5,4% em um ano e uma contração de 25,2% no período de 2016 a 2021.
Quanto às mulheres, na última década, mais de 49 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Entre 2020 e 2021, a taxa geral de homicídios caiu 4,8%, mas no caso de homicídios femininos houve um crescimento de 0,3%. Em números absolutos de 2021, 3.858 mulheres foram assassinadas, conforme os dados oficiais. No entanto, o Atlas estima que o total dessas mortes violentas tenha sido de 4.603; ou seja, outras 745 mulheres sofreram agressões fatais sem que o Estado conseguisse registrar corretamente as causas dessas Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI).
Historicamente, as pessoas negras são as maiores vítimas de violência no Brasil. Quando falamos da violência contra as mulheres, os dados não diferem: a violência letal é mais prevalente entre mulheres negras do que entre não negras. Em 2021, 2.601 mulheres negras foram vítimas de homicídio no Brasil, representando 67,4% do total de mulheres assassinadas naquele ano e uma taxa de aproximadamente 4,3 mulheres negras mortas para cada 100 mil habitantes desse grupo. Entre as mulheres não negras, essa taxa foi de 2,4 por 100 mil, quase 45% menor. Na comparação das taxas, o risco relativo de sofrer um homicídio é 1,8 vezes maior entre as mulheres negras do que entre as não negras.
Em 2021, o cenário em que o registro de homicídios de pessoas negras (soma de pretos e pardos, segundo a classificação do IBGE) lidera o ranking de mortes violentas se repetiu, totalizando 36.922 vítimas. Nesse ano, a população negra respondeu por 79% dos mortos, com uma taxa de 31,0 homicídios para cada 100 mil habitantes desse grupo populacional, contra a taxa de 10,8 para pessoas não negras (soma de amarelos, brancos e indígenas).
Violência contra idosos
Seguindo a tendência mundial, o novo regime demográfico brasileiro se caracteriza pelo crescimento mais acentuado da população idosa (com 60 anos ou mais) em relação aos outros grupos etários. Em 2022, a população idosa era composta por cerca de 32 milhões de pessoas, correspondendo a aproximadamente 15% da população brasileira. Por esse motivo, o Atlas reservou um capítulo para discutir a violência contra idosos e as diferentes formas pelas quais isso ocorre entre negros e não negros.
As mortes por causas violentas foram responsáveis por 4,7% do total de óbitos de homens negros e 4,3% no caso dos não negros em 2021. Os óbitos por causas externas incluem diversas formas de violência, como agressões, quedas e acidentes de transporte. A mortalidade por agressão foi cerca de 41% mais elevada para negros do que para não negros em 2021, quando o país registrou uma taxa de 16,6 óbitos por agressão por 100.000 habitantes para negros, e 9 por 100.000 para não negros.
No período de 2011 a 2021, houve uma diminuição na taxa desses óbitos de 23,4% para os idosos negros e de 40,2% para os não negros. Já em relação aos óbitos por agressão de mulheres idosas, registrou-se uma taxa de 2,1 por 100.000 para mulheres negras e de 1,8 por 100.000 para não negras. Houve uma redução de 19,8% na taxa de óbitos para as mulheres negras e de 28,1% para as não negras no período. Apesar de a variação ter sido negativa para todos os grupos, as taxas de decréscimo foram menores para homens e mulheres negros.
Acesse a íntegra do Atlas da Violência 2023
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Fonte: Cfemea e IPEA
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