ONU alerta para aumento global da escravidão moderna

Neste 2 de dezembro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão. Em mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirma que a escravidão é tanto “um horror histórico quanto uma indignação contemporânea”.

Ele destaca que o dia deve lembrar tanto das vítimas do passado, ressaltando os milhões de africanos explorados, brutalizados ou mortos durante o comércio transatlântico de escravos, como as 50 milhões de pessoas presas na escravidão moderna.

Reparação

As últimas estimativas da Organização Internacional do Trabalho, OIT, mostram que o trabalho forçado e o casamento forçado aumentaram significativamente nos últimos cinco anos.

Em 2021, cerca de 10 milhões a mais estavam em escravidão moderna em comparação com as estimativas globais de 2016, totalizando 50 milhões em todo o mundo. Mulheres e crianças permanecem desproporcionalmente vulneráveis.

Segundo Guterres, os apelos para enfrentar os efeitos duradouros da escravidão e do colonialismo estão se tornando mais altos. Ele adiciona que o mundo deve responder, com os países reconhecendo a verdade e oferecendo reparações.

O chefe da ONU ainda recomenda que empresas e outras partes devem se juntar a esse processo ao abordar “seus próprios vínculos com o escravismo e o caso das reparações.

Escravidão moderna

Embora a escravidão moderna não seja definida por lei, é usada como um termo genérico que abrange práticas como trabalho forçado, servidão por dívida, casamento forçado e tráfico de pessoas.

A ONU explica que o termo se refere a situações de exploração das quais uma pessoa não pode se recusar ou sair devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder.

Para o secretário-geral, é necessário agir com muito mais rapidez para deter a continuação do crime. Ele adiciona que os países devem legislar, proteger os direitos das vítimas e erradicar as práticas e condições que permitem que a escravidão moderna floresça, desde o tráfico até a servidão por dívidas e a marginalização econômica.

Segundo a ONU, a escravidão moderna ocorre em quase todos os países, ultrapassando linhas étnicas, culturais e religiosas. Mais da metade de todo o trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados estão presentes em economias de renda média-alta ou alta.

A OIT adotou um Protocolo juridicamente vinculativo destinado a fortalecer os esforços globais para eliminar o trabalho forçado, que entrou em vigor em novembro de 2016.

Dados

Segundo o levantamento da OIT, cerca de 50 milhões de pessoas estão em situação de escravidão moderna, incluindo 28 milhões em trabalho forçado e 22 milhões em casamento forçado.

Quase um em cada oito pessoas envolvidas em trabalho forçado é criança, sendo que mais da metade está envolvida em exploração sexual comercial. Além disso, a maioria dos casos de trabalho forçado, ou 86%, ocorre no setor privado. Quase 80% dos indivíduos em exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas.

Contexto

A data marca a adoção, pela Assembleia Geral, da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição Alheia de 2 de dezembro de 1949.

O foco deste dia está na erradicação de formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, piores formas de trabalho infantil, casamento forçado e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados.

As principais formas de escravidão moderna são trabalho forçado, trabalho infantil e tráfico de pessoas.

Fonte: ONU News

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