ATL 2024: Lideranças Kayapó, Yanomami e Munduruku pedem fim do garimpo ilegal

Integrantes da Aliança em Defesa dos Territórios, formada em 2021 pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku – que estão entre os mais afetados pelo garimpo ilegal no País –, discutiram, em atividades durante o 20° Acampamento Terra Livre (ATL) e em agendas com representantes de órgãos oficiais em Brasília, os trágicos impactos da atividade nos territórios e pediram  providências para o problema.

Durante o acampamento Luta pela Vida, realizado em agosto de 2021, em Brasília, líderes dos três povos se uniram para lançar uma Carta Manifesto contra o garimpo ilegal. Dessa reunião, surgiu a proposta de formar a Aliança em Defesa dos Territórios.

Na quarta-feira (24/04), os indígenas estiveram em uma audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em uma reunião com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, onde fizeram relatos de violações de direitos humanos nas Terras Indígenas (TIs).

No encontro no CNJ, autoridades do Judiciário escutaram as denúncias das lideranças em meio às preocupações do movimento indígena com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que propôs uma mesa de conciliação para discutir a Lei n° 14.701/2023, que viola diversos direitos indígenas previstos na Constituição Federal.

Em sua fala, o diretor da Hutukara Associação Yanomami, Maurício Ye’kwana, ressaltou a violência que o garimpo provoca contra a população indígena, em especial as mulheres e crianças.

Já na reunião com a presidenta da Funai, uma das principais reivindicações dos Munduruku foi por maior apoio da entidade para ações de proteção nos territórios, além da retomada das atividades produtivas e melhorias na estrutura das Coordenações Regionais para poder combater o garimpo.

Joenia Wapichana respondeu que há anos a Funai não tem orçamento para a reforma das CRs, mas que estão buscando apoio por meio de cooperações. No País, há 39 CRs ligadas à Funai, cuja função é coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas em todo o país.

Há um mês, integrantes da Aliança fizeram uma audiência em Brasília com Paulo Teixeira, coordenador-geral de desintrusão do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Carolina Bastos, da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro/MPI), Ronaldo de Almeida Neto, da Defensoria Pública da União (DPU) e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na qual puderam apresentar suas denúncias e cobrar ações mais efetivas.

Após a reunião, a Aliança elaborou uma carta direcionada às autoridades e que pautou as reuniões durante o ATL.

Aliança em Defesa dos Territórios no ATL 2024

Nesta quinta-feira (25/04), uma roda de conversa aconteceu em uma das tendas do ATL, unindo lideranças dos três povos e representantes da DPU.

“Não é mais garimpo como nos anos 1980. Agora é controlado por facções [criminosas]”, alertou Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara, no ATL. Segundo a liderança, a presença do crime organizado deveria incentivar o Estado a agir de forma mais enérgica e estratégica. “Precisamos culpar os responsáveis. E essa responsabilidade é do governo”, sublinhou.

A participação de facções em atividades ilegais como o garimpo cresceu nos últimos anos, sobretudo durante o período do governo Bolsonaro, quando a atuação dos órgãos de proteção nos territórios foi praticamente nula. Relatórios sigilosos obtidos pela Agência Pública revelaram que houve falta de apoio das autoridades para combater o problema na TI Yanomami.

Há dois anos, o relatório Yanomami Sob Ataque, lançado pela Hutukara com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), trouxe relatos dos crimes cometidos nos territórios, como ataques a tiros a comunidades, além de apontar que integrantes de facções atuavam como seguranças privados do garimpo.

Em 2021, a comunidade Maikohipi, na região de Palimiú, resistiu por meses a sucessivas agressões de garimpeiros que estariam igualmente ligados a uma facção criminosa. O uso de armamentos pesados, como fuzis e metralhadoras, revelou uma mudança no perfil dos invasores.

Ano passado, a aliança lançou o relatório Terra Rasgada, que revelou um crescimento de 495% da área ocupada pelo garimpo nas TIs, entre 2010 e 2020. O dossiê explica os mecanismos que promovem o avanço do garimpo ilegal, altamente mecanizado e capitalizado, e reforça a necessidade de uma articulação interinstitucional para garantir a efetividade das ações contra a atividade.

A aliança também estreou, em 2023, o filme Escute: a terra foi rasgada, gravado em áreas dos três povos. A produção destaca a força e a beleza de sua cultura e do cotidiano, ao mesmo tempo em que aborda os impactos do garimpo ilegal em seus territórios.

Divergências nas aldeias e contaminação por mercúrio

Bepdjo Mekragnotire, cacique da aldeia Baú, que fica na TI Baú, no Pará – uma das nove áreas do povo Kayapó –, relatou que o assédio de garimpeiros também leva a conflitos nas comunidades, pois parte dos indígenas é convencida a se juntar à atividade ilegal.

“A gente sabe que o branco engana a gente. Todos nós, indígenas, precisamos lutar juntos para nos defender. Se a gente não lutar junto, a luta vai enfraquecendo”, assinalou.

Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Muybu, na TI Sawré Muybu, no Pará, trouxe a preocupação com os impactos na saúde pela contaminação por mercúrio, provocada pelo uso do metal tóxico no garimpo de ouro. “Estamos vendo as crianças nascerem com deficiência e as mulheres não têm os filhos no tempo certo. O mercúrio não deixa as crianças crescerem na barriga da mãe”, alertou.

Atualmente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolve um estudo junto aos Munduruku para verificar se as mulheres grávidas estão sendo afetadas pelo mercúrio usado no garimpo ilegal.

Ele lembrou que, nos últimos anos, estudos feitos em parceria com a Fiocruz demonstraram altos índices de mercúrio no corpo dos Munduruku, o que gera a malformação de bebês e graves problemas de saúde, em sua maioria permanentes. “Quando a pessoa adoece por causa do metal, não tem cura. O nível de mercúrio está aumentando no nosso sangue”, denunciou.

Segundo especialistas da Fundação, a contaminação por mercúrio ocorre essencialmente pelo consumo de peixe. Com o fluxo dos rios e a movimentação dos peixes para além dos limites das TIs, lembrou o cacique Munduruku, pessoas não indígenas também ficam expostas ao risco de consumir pescado envenenado e adoecerem. “O não indígena também está contaminado com o mercúrio. Garimpo ilegal não é bom pra ninguém”, pontuou.

Estudo da Fiocruz, ISA, UFOPA, Greenpeace Brasil, Iepé e WWF-Brasil, lançado em 2023 e realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios amazônicos, mostrou que peixes de todos eles apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os piores índices estão em Roraima, com 40%.

Fiocruz e ISA lançaram recentemente uma pesquisa que registrou a presença de mercúrio em todos os Yanomami de nove aldeias assediadas pelo garimpo, na região do Alto Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami. Os pesquisadores identificaram o metal em amostras de fio de cabelo de cerca de 300 pessoas analisadas, incluindo crianças e idosos.

“A mineração não traz benefícios para as populações indígenas, nem para os brancos. Traz morte. Essa é a realidade” reforçou Dario Kopenawa.

Fonte: Instituto Socioambiental

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.