Indígenas do “Levante pela Terra” publicam Manifesto cobrando demarcações e fim definitivo da lei do marco temporal
Na última semana, 24 a 28 de junho, indígenas realizaram a segunda edição do Levante pela Terra, em Brasília (DF). A mobilização reuniu pelo menos 200 lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano.
Com os motes “Não existe democracia sem demarcação dos territórios” e “sem demarcação não há exportação”, a retomada das demarcações das terras indígenas e a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que fixa tanto o marco temporal como outras normas de impedimento à demarcação de terras indígenas, estão entre as pautas elencadas pelos indígenas.
“O ‘Levante pela Terra’ cobra a retomada das demarcações das terras indígenas e a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023”
Como parte da programação do Levante pela Terra 2024, foram realizadas plenárias, audiências com órgãos públicos responsáveis pela pauta indígena, bem como atos e marchas na capital federal. A diversidade dos cantos, danças e ritos sagrados animaram o Levante, que ao final do evento divulgou o “Manifesto pela Vida, Demarcações e o Bem-Viver”.
No documento, os indígenas trazem a público suas preocupações, denúncias e reivindicações, na expectativa e confiança de serem ouvidos, respeitados e atendidos em suas demandas.
Ao mesmo tempo, reafirmam estado permanente de luta: pela retomada imediata da demarcação, desintrusão e proteção das terras indígenas; pela declaração urgente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023; que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência no RE 1017365 e na ADI 7582 pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/23; e pela interrupção imediata de qualquer medida anti-indígena no Congresso Nacional.
“Os indígenas reafirmam estado permanente de luta”
Na avaliação dos indígenas, “a não adoção destas medidas são as principais responsáveis por aumentar a violência contra povos indígenas, e os conflitos em nossos territórios”. Diante desta avaliação, asseguram: “demarcar nossas terras é um direito originário. Nossos direitos não são negociáveis e nem podem ser ameaçados, extintos, reduzidos ou usados como moeda de troca”.
No manifesto, os indígenas também de decretam: “todos os anos, na segunda semana do mês de junho, o Levante pela Terra retornará à capital federal, até que todos os territórios indígenas estejam demarcados, regularizados e livres de invasores”. Também deliberam o segundo semestre de 2024 “como período de mobilização em nossas regiões e territórios para denunciar o valor destinado ao agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025 – mais de 500 bilhões de reais – enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva”.
Confira o Manifesto na íntegra.
Fonte: Cimi
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