Influenciadores digitais e eleições 2024: atualizando boas práticas

Os influenciadores digitais são cada vez mais relevantes para a construção do debate público no Brasil. Eles detêm um alcance expressivo e, muitas vezes, cultivam uma credibilidade importante perante os seus seguidores. De acordo com a pesquisa TIC Domicílios 2023 do Cetic.br, 38% dos brasileiros afirmaram assistir vídeos feitos por influenciadores digitais na Internet, em comparação a 33% em 2021.

Também em 2023, um estudo da Universidade Estadual da Pensilvânia (PennState) concluiu que, à medida que mais pessoas recorrem às redes sociais para obter notícias, cada vez mais os influenciadores digitais passam a competir com os meios de comunicação tradicionais pelo mesmo público, o que leva a um cenário de aumento da polarização e do extremismo. Por essa razão é importante que influenciadores tenham consciência do seu papel e da sua responsabilidade na construção de um debate democrático livre, transparente e plural, o que pode fazer enorme diferença para os usuários e para os candidatos e candidatas.

Diante desse contexto, para garantir um debate político e eleitoral plural, transparente, livre e em conformidade com os parâmetros éticos e a legislação nacional, o InternetLab e o Redes Cordiais lançam a terceira edição do Guia para Influenciadores Digitais nas eleições, agora focada nas eleições municipais de 2024. Assim como na edição anterior, o novo Guia apresenta princípios que os influenciadores digitais devem seguir, além de uma caixa de ferramentas com possíveis perguntas e respostas que podem surgir durante o período eleitoral. O documento também inclui informações atualizadas sobre temas como desinformação, censura, violência política e proteção de dados.

Com o início do período de propaganda eleitoral, uma série de dúvidas, questionamentos e discussões passam a surgir a respeito da comunicação política digital e é fundamental que os influenciadores estejam cientes de seu papel e responsabilidades, comprometendo-se a criar um ambiente em que o debate político seja livre, democrático, transparente e plural. Para isso, devem atentar-se a algumas regras, incluindo a legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2024, o TSE alterou a Resolução nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, possibilitando a veiculação de propagandas eleitorais nos perfis de influenciadores desde que não haja o impulsionamento da publicação ou a troca de apoio por recebimento de algum tipo de monetização, benefício, ou favor de natureza econômica do candidato, partido ou coligação.

A nova versão do Guia agora passa a contar com orientações acerca do uso de inteligência artificial por candidatos e partidos em campanhas eleitorais, tendo em vista seu potencial de trazer novos desafios para a integridade do debate público e para a democracia, além de abordar a recente regulamentação da questão pelo Tribunal Superior Eleitoral. Embora influenciadores digitais não sejam diretamente os destinatários dessa regulamentação, é recomendável que seu comportamento com o uso de IA seja balizado pelas diretrizes do TSE ao utilizar inteligência artificial em publicações, assegurando transparência no uso dessa tecnologia em seus conteúdos.

Com o guia, buscamos oferecer ferramentas para que influenciadores e produtores de conteúdo em redes sociais participem do processo eleitoral de maneira democrática, segura e ética. Trazemos, ainda, uma série de boas práticas que partem do que está na lei, mas não se bastam ali e uma “bússola” de princípios para ajudar a tomar decisões difíceis e uma “caixa de ferramentas”, com perguntas e respostas práticas que devem surgir no decorrer do processo eleitoral. A terceira edição do guia está disponível para a leitura em português.

Fonte: InternetLab

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