UNICEF pede que candidatos se comprometam com os direitos das crianças e dos adolescentes nas eleições 2024

Carta aberta a candidatas e candidatos nas eleições municipais

Nesse início de campanha eleitoral, o Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) se dirige a cada candidata e candidato às 5.568 prefeituras de todo o País nas eleições de 2024. Pedimos que assumam cinco compromissos com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas cidades brasileiras, inspirados em marcos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Focar em crianças e adolescentes não é limitar a agenda política. Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras.

Para isso, convidamos candidatas e candidatos a incluírem em seus planos de governo e em seus compromissos públicos cinco prioridades para a infância e a adolescência: proteção contra as violências, resiliência climática, saúde e nutrição, educação e proteção social. No site do UNICEF, é possível conferir como posicionar cada um desses temas em sua campanha.

A primeira é o enfrentamento à violência. Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos morreram de forma violenta no País. E sabemos como as diferentes violências causam impactos nefastos e duradouros na vida de crianças e adolescentes. Para coibir este cenário, pedimos que os postulantes a cargos municipais se comprometam a investir em ações concretas e multisetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência – em suas diferentes manifestações – contra meninos e meninas.

A segunda prioridade a que candidatas e candidatos devem dar atenção é a resiliência climática dos municípios. Ondas de calor, enchentes, secas e inundações são apenas alguns dos múltiplos riscos climáticos a que 40 milhões de crianças e adolescentes estão expostos no Brasil e que ameaçam sua saúde, seu desenvolvimento e até suas vidas. É urgente que os futuros prefeitos e prefeitas garantam que vão preparar suas cidades para enfrentar e lidar com as mudanças climáticas, em parceria com as comunidades e com foco nas necessidades de meninas e meninos.

A terceira é a Educação. É hora de as cidades brasileiras serem espaços onde meninos e meninas acessam e permanecem na escola, aprendendo. Afinal, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etária esperada em 2023. Por isso, desde a campanha eleitoral, pedimos que candidatos e candidatas se comprometam com investimentos e ações para garantir o acesso universal à escola e promover um ensino de qualidade nos municípios, em especial na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

A quarta prioridade que precisa ser assumida nessas eleições é a promoção da saúde e da nutrição nas cidades brasileiras.  Aspirantes aos cargos de prefeito e prefeita devem incluir em seus planos de governo ações em prol da saúde de crianças e adolescentes, com foco em garantir a universalidade da imunização e em combater a má nutrição desde a primeira infância. É preciso mudar uma realidade na qual, em 2023, mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP).

Por último, pedimos que candidatas e candidatos prometam priorizar as necessidades das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis ao planejar e orçar políticas públicas de garantia de direitos – ajudando a promover essa e as outras prioridades que sugerimos. Focar nos mais vulneráveis no desenho das políticas municipais, em especial as de proteção e assistência social, é um passo essencial para combater a privação de um ou mais direitos que afeta 60,3% das crianças no País, deixando-as na chamada pobreza multidimensional.

Esses são compromissos que candidatas e candidatos podem assumir já, durante as campanhas eleitorais. E, caso eleitos ou eleitas em outubro, poderão garantir que essas prioridades irão se concretizar em investimentos e das políticas públicas que têm o potencial de transformar para melhor a vida de crianças e adolescentes. Este é o pedido do UNICEF, em nome de cada menina e cada menino do Brasil.

Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil