Impulsionado pelo garimpo e pela seca, fogo nas terras indígenas é o maior já registrado em mais de 20 anos

“Os incêndios que estão ocorrendo são em função da ação humana. Tem alguém colocando fogo”, declarou a ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nesta terça-feira (17), destacando que qualquer queimada na Amazônia neste momento “é criminosa”. Desde agosto, as atividades com fogo estão proibidas na Amazônia.

Uma operação conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) revelou, no início de setembro, a ligação entre o avanço do garimpo ilegal e as queimadas. De acordo com os órgãos do governo, os invasores provocam deliberadamente o fogo para abrir áreas de garimpo e dificultar as ações de fiscalização. A operação resultou na destruição de mais de 20 equipamentos usados na extração ilegal de ouro.

Enquanto isso, o Programa Copernicus, da União Europeia, que faz observação da Terra por satélite e instrumentos in-situ, afirmou que a região sudoeste da Amazônia — que abrange partes do Pará, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Acre, e concentra as queimadas — se tornou a principal emissora de gases de efeito estufa no Brasil nos últimos dias.

“O fato de a Amazônia Ocidental ter se tornado, pela primeira vez, a maior emissora de gases de efeito estufa do mundo põe em xeque a autoridade climática do presidente Lula”, alerta o biólogo Lucas Ferrante, das Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ele ressalta: “O presidente aponta os países desenvolvidos como os principais responsáveis pela crise climática, mas o Brasil também tem um papel fundamental nessa discussão”.

Fogo ao redor das rodovias

No sábado (10), o governo anunciou a retomada das obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O argumento: Lula (PT) afirma que essas capitais não devem ficar “isoladas” em momento de seca, já que “enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem”.

A BR-319 tem 918 quilômetros de extensão, entre Porto Velho e Manaus. As obras começaram em 1968, mas nunca foram concluídas. Em 1988, a rodovia foi abandonada e parou de receber manutenção pelo governo federal. Nos anos seguintes, os trechos próximo às duas capitais, Manaus e Porto Velho, foram recuperados e passaram a ser utilizados, mas o Trecho do Meio da rodovia,  que corta grande parte de floresta ainda preservada, nunca foi recuperado. Nesta parte da rodovia, que é de terra, o tráfego só ocorre na estação seca e em condições bastante precárias.

A reabertura total da BR-319 já foi proposta nos governos de Fernando Henrique (1994-2001), Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), mas a obra nunca avançou devido às questões ambientais. No apagar das luzes da gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022) foi emitida licença para reconstrução do trecho do meio, mas a licença foi suspensa por decisão judicial.

O biólogo Lucas Ferrante afirma, no entanto, que as rodovias troncais, como as BRs, que conectam regiões da Amazônia, se tornaram vetores para a invasão das áreas protegidas, como as Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs). Além disso, permitem o escoamento de produtos de crimes ambientais, como madeira e minérios.

Queimadas ao redor da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho

Dados do Inpe se referem ao período entre 1º de julho a 10 de setembro.

A InfoAmazonia identificou que, desde julho, quase um terço das queimadas no bioma Amazônia, 19.136 (27,6% do total), estão concentrados em uma faixa de até 40 quilômetros das seguintes rodovias: a BR-163, entre Cuiabá e Santarém, com 8.979 focos de calor; a BR-230 (Transamazônica), com 7.929 focos; e a BR-319, com 2.228 focos. Nesta última, o fogo estava concentrado próximo das capitais Porto Velho e Manaus, onde há tráfego.

Para Ferrante, o anúncio de Lula sobre a BR-319 pode ter consequências graves. “Os estudos mostram que a reconstrução desta rodovia será catastrófica para a Amazônia e já está promovendo grilagem de terras e violações dos direitos dos povos tradicionais”. Além disso, ele explica que, por meio dessas estradas, “os invasores estão colocando fogo nas terras indígenas para abrir pastagens”.

Lula prometeu, sem apresentar mais detalhes de como isso será feito, que não será permitido o desmatamento e a grilagem ao redor da BR-319: “nós não vamos permitir o desmatamento e a grilagem de terra próximo à rodovia, como é habitual acontecer neste país. A gente faz uma rodovia e, daqui a pouco, estão destruindo o lado direito e o lado esquerdo; tem gente queimando, grilando, matando e criando gado onde não é necessário criar gado”.

O problema ainda se repete em outras rodovias. Katia Ono, articuladora comunitária e assessora técnica em manejo de recursos naturais e fogo do Instituto Socioambiental (ISA) no Xingu, diz que “o fogo está ocorrendo a partir de áreas que já foram queimadas”.

“Na Capoto Jarina, que está pegando fogo há mais de um mês, os focos começaram perto da rodovia [MT-322], onde já havia uma cicatriz de queimadas, e se espalharam, invadindo também o Parque do Xingu”, afirma a pesquisadora. Ela explica que essas regiões às margens das estradas são áreas de borda da floresta

e, por isso, “a vegetação lindeira

é mais suscetível e, com a seca que enfrentamos, o fogo se espalha mais facilmente”.

Na TI Capoto Jarina, no nordeste do Mato Grosso, os registros do Inpe mostram queimadas às margens da MT-322 em 17 de agosto, na parte sul do território. No dia seguinte, o satélite registrou focos no interior da terra indígena, nas áreas que margeiam o leito do rio Xingu.

Em 25 de agosto, um brigadista do Ibama morreu na TI Capoto Jarina tentando combater as queimadas. Uellinton Lopes dos Santos, de 39 anos, foi encontrado morto a menos de um quilômetro da linha de defesa contra o fogo instaurada pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Até 9 de setembro, o território já registrava queimadas diariamente, e o fogo se alastrou também pelo Parque do Xingu.

Segundo Ono, os brigadistas atuam no território indígena, mas em menor número do que em anos anteriores. “A brigada da TI Capoto é menor, e o pessoal do Xingu está indo combater lá também. Algumas comunidades estão fazendo linhas de defesa, mas é perigoso. Precisamos de mais brigadistas treinados.”

Na última terça-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a convocação imediata, em até 5 dias, de mais bombeiros para atuar na Força Nacional no combate às queimadas e listou os 20 municípios mais impactados pelo fogo, todos na Amazônia. Nesta terça (17), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a liberação de R$ 514 milhões para combate ao fogo e à seca. Os recursos serão designados em medida provisória assinada por Lula, que abre crédito extraordinário a diversos ministérios e autarquias.

Além disso, em resposta aos questionamentos da InfoAmazonia, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou, em nota, que convocou mais 150 bombeiros militares da Força Nacional. Já o Ibama afirmou que a Amazônia “enfrenta a pior estiagem em 45 anos” e que já atua nas terras indígenas Kayapó, Munduruku e Sararé, “com foco tanto no combate às queimadas quanto na repressão ao garimpo ilegal”.

“Atualmente, 1.468 brigadistas estão mobilizados na Amazônia Legal. Além disso, o governo federal reforçou as ações de combate com a criação de três bases interfederativas na Amazônia, promovendo maior integração entre União e estados para combater incêndios e prevenir crimes ambientais. Operações de fiscalização também foram intensificadas nas rodovias BR-319, BR-230 e BR-163, regiões críticas para a propagação de queimadas e o desmatamento ilegal”, informou o Ibama, por meio de nota.

Unidades de conservação também queimam

Dentre as 358 Unidades de Conservação do bioma amazônico brasileiro, 135 registraram focos de queimadas desde julho, somando 10.522 focos de calor. As áreas de proteção ambiental (APAs) Triunfo do Xingu e do Tapajós, além das florestas nacionais (Flonas) do Jamaxim e de Altamira e do Parque Estadual de Guajará-Mirim — todas com altos índices de desmatamento ilegal para agropecuária — bateram recordes de fogo.

A APA Triunfo do Xingu contabilizou, sozinha, 33% dos focos de queimadas (3.493) em UCs desde julho. O município de São Félix do Xingu, onde está localizada a maior parte da APA, possui o maior rebanho bovino do Brasil, com quase 2,3 milhões de cabeças de gado, o que representa quase 20 vezes o número de habitantes do município.

Com 1,6 milhões de hectares, o equivalente a 13 vezes a área da cidade do Rio, a APA Triunfo do Xingu já perdeu 45% da sua floresta original para pastagem, segundo dados da rede MapBiomas. Já na Flona do Jamanxim, onde além da pressão agropecuária também há interesses de grandes mineradoras, o fogo acompanha o movimento de invasão da área protegida a partir do eixo da BR-163. A Flona é a segunda UC com o maior número de queimadas na Amazônia desde julho, com 1.650 focos (15,7% do total).

Fogo ao redor da BR-163 afeta Flona do Jamanxim

Limite de até 40 km ao redor da rodovia concentra 47% das queimadas da Amazônia entre 1º de julho e 10 de setembro.

Já em Rondônia, o Parque Estadual de Guajará-Mirim também registrou recorde histórico de queimadas, com 585 focos (5,5% do total entre as UCs). A área apresentou focos ativos de 12 de julho a 10 de setembro.

No início de setembro, uma investigação da InfoAmazonia revelou que o Banco do Brasil financiou uma a produção de gado por meio do crédito rural em área dentro do Parque de Guajará-Mirim. A reportagem revelou que 1.389 áreas com registro de fogo em julho e agosto deste ano receberam mais de R$ 2,6 bilhões em recursos.