Instituto Rodrigo Mendes lança Guia sobre inclusão escolar – Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

Está no ar o Guia sobre inclusão escolar – Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência, concebido e organizado pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM). O material tem como propósito apoiar mães, pais, familiares e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência na garantia do direito que todos têm de estudar, se desenvolver, explorar o seu potencial e conquistar autonomia, além de frequentar a escola como qualquer pessoa, sem discriminação ou segregação. O Guia é a primeira ação da nova frente de atuação do IRM, voltada a famílias de pessoas com deficiência, e marca os 30 anos do instituto. A publicação está disponível em PDF para download ou pode ser acessada na versão online da nova seção do portal DIVERSA.

O material oferece aos leitores informações importantes como:

• quais os princípios da educação inclusiva;
• quais os critérios para saber se uma escola tem um projeto inclusivo e poder dialogar  com os educadores a fim de melhorar o atendimento aos estudantes com deficiência;
• o que fazer se a escola não for inclusiva;
• mapa de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência, incluindo o direito à matrícula e à aprendizagem, e como cobrá-los;
• lista de contatos das secretarias estaduais de educação e secretarias municipais de educação das capitais, de todos os ministérios públicos do país e defensorias públicas estaduais.

“Há anos, mães e pais me procuravam pedindo apoio sobre como escolher uma escola inclusiva para seus filhos, e apoiá-los ao longo da jornada educacional. Entendemos que estava na hora de atender a essa demanda de forma estruturada”, diz Rodrigo Hübner Mendes, fundador e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes.
O Guia é uma iniciativa do IRM correalizada  com a Globo e o Instituto Unibanco e com o apoio da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, do Instituto Alana, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Todos pela Educação. Durante todo o mês de outubro, o Guia será divulgado na programação dos canais Globo e redes sociais.

Avanços na Educação inclusiva – De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação especial é uma modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação.

Atualmente, a educação especial no país é orientada pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), de 2008, documento que reafirma o compromisso expresso na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) de que a educação escolar se faz na convivência entre todas as pessoas, em salas de aulas comuns, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de comunicar, se mover, perceber, relacionar-se, sentir e pensar.

Há mais de uma década, a maior parte dos estudantes brasileiros público-alvo da educação especial da educação básica frequenta as chamadas classes comuns, sendo, de acordo com o Censo Escolar 2023 (MEC/Inep):

• Na educação infantil, 275.164 crianças em classes comuns versus 9.683 crianças em escolas ou classes especiais,
• No ensino fundamental, 1.028.582 crianças em classes comuns versus 85.648 crianças em escolas ou classes especiais,
• No ensino médio, 222.142 adolescentes em classes comuns versus 1.116 adolescentes em escolas ou classes especiais.

As matrículas na educação especial, por tipo de deficiência, TGO ou altas habilidades/superdotação, também de acordo com o Censo Escolar 2023 (MEC/Inep), são predominantemente de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista (TEA).

O Painel de Indicadores da Educação Especial, do Instituto Rodrigo Mendes, disponibiliza os principais  dados oficiais sobre a modalidade  em três dimensões: escola, estudantes e professores.

Fonte: Instituto Rodrigo Mendes

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