Brasil detalha nova NDC na COP29 e cita redução no uso de combustíveis fósseis

O vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) apresentaram formalmente nesta 4ª feira (13/11) a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil para o Acordo de Paris. Em coletiva de imprensa na COP29 de Baku, os chefes da delegação brasileira detalharam os novos planos climáticos do país, mas não conseguiram convencer alguns observadores e especialistas, que seguem apontando problemas nas novas metas.

A nova NDC brasileira estabelece uma redução nas emissões de gases de efeito estufa do país de 59% a 67% em 2035 em comparação com 2005, o que limitaria as emissões de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente. O documento também reitera os compromissos do Brasil em atingir a neutralidade líquida de suas emissões (net-zero) até 2050 e de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

Uma novidade da nova NDC é a citação ao compromisso internacional firmado na última COP28, realizada em Dubai no ano passado, na qual os países concordaram em tomar medidas para “se distanciar dos combustíveis fósseis”. O texto brasileiro indica que “o Plano Nacional do Clima fornecerá detalhes sobre a expansão da geração de eletricidade e, a médio e longo prazo, a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis por soluções de eletrificação e biocombustíveis avançados”.

Na coletiva, Alckmin destacou o engajamento do governo brasileiro com o Acordo de Paris, ressaltando que o país é o segundo a apresentar uma nova NDC, meses antes do prazo final (fevereiro de 2025). “O Brasil sai de um modelo negacionista, para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas”, disse o vice-presidente.

Cotado para a presidência da próxima COP30, programada para acontecer em Belém (PA) em 2025, Alckmin cometeu uma gafe durante a coletiva. Em uma fala tortuosa, o vice confundiu dióxido de carbono (CO₂), o gás de efeito estufa mais comum e que decorre da queima de combustíveis fósseis, com o monóxido de carbono (CO), que também é emitido pelo consumo de energia fóssil, mas que não tem o mesmo impacto climático. A Agência Pública explicou o quiprocó.

Gases a parte, as explicações de Alckmin e Marina não convenceram a todos os observadores e analistas sobre a ambição efetiva dos novos compromissos do Brasil sob o Acordo de Paris. Um dos principais incômodos está no modelo de metas por banda, que prevê reduções condicionadas a diferentes contextos econômicos. “[O intervalo de 59% a 67% de redução] vai do razoável ao insuficiente”, apontou Karen Silverwood-Cope, do WRI Brasil, ao jornal O Globo.

O Observatório do Clima (OC) também criticou a insuficiência das metas, indicando que a nova NDC está fora de sintonia não apenas com o objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris, mas também com outros compromissos já assumidos pelo Brasil. Segundo a rede, o conjunto de promessas feitas e políticas já adotadas levaria o país a um teto de emissões líquidas de 642 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, muito abaixo da “banda” definida na NDC.

“A NDC brasileira traz alguns avanços, mas mostra uma dissonância cognitiva. Por um lado, ela demonstra que os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente vêm trabalhando para alinhar políticas públicas no sentido da descarbonização. Por outro, traz metas de corte de emissões que passam muito longe da transformação estrutural da economia necessária para um mundo de 1,5°C”, disse Claudio Angelo, do OC.

Outra reclamação é a omissão do governo sobre os novos planos para expansão da produção de combustíveis fósseis, especialmente na Margem Equatorial. A questão vem alimentando embates internos no governo e o Palácio do Planalto sinaliza cada vez mais explicitamente que pretende dar sinal verde aos novos projetos, mesmo com o apelo de cientistas e ativistas para não expandir a exploração petrolífera.

“A NDC silencia sobre os planos de abertura de novas áreas de exploração de petróleo e tenta nos distrair, apelando até para tecnologias de captura e armazenamento de carbono que, pelo menos até agora, são uma solução falsa, cara e inviável em larga escala”, argumentou Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil.

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.