COP30: os desafios do Brasil e de Belém para sediar as negociações climáticas

Enquanto os negociadores no Azerbaijão quebram a cabeça para resolver os impasses da COP29, o governo do Brasil já vislumbra os problemas de amanhã e se prepara para receber a COP30, que acontece em um ano na cidade de Belém (PA).

Esta será a primeira COP climática no Brasil e apenas a quarta na América do Sul, mais de dez anos depois da última COP na região (COP20, no Peru, em 2014). A COP30 também marcará a primeira década de existência do Acordo de Paris, firmado na COP21 em 2015 na capital francesa, e terá um desafio importante: manter viva a meta de limitar o aquecimento global neste século a 1,5oC em relação aos níveis pré-industriais.

O Brasil que sediará a COP30 é um país mergulhado nos dilemas da transição energética global. Por um lado, o governo do presidente Lula tem se esforçado para reverter o quadro de destruição ambiental herdado da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente no que tange ao desmatamento da Amazônia. As retomadas do Fundo Amazônia e das ações de fiscalização são exemplos desse esforço.

No entanto, o mesmo governo Lula segue focado em expandir a produção de combustíveis fósseis, inclusive em áreas ambientalmente delicadas, como a foz do rio Amazonas, palco do embate recente entre Petrobras e IBAMA. O Palácio do Planalto também atua para destravar projetos polêmicos de infraestrutura na Amazônia, como a reconstrução da BR-319.

Para as autoridades do governo brasileiro que lidam mais diretamente com as negociações climáticas, a preparação para a COP30 também envolverá um alinhamento do discurso governamental para responder a eventuais cobranças nacionais e internacionais. De certa forma, isso já está sendo visível na COP29 de Baku, onde os representantes brasileiros destacaram que o país não quer “fugir” de nenhum debate.

“Não estamos tentando esconder os problemas que temos e (…) o desmatamento é nossa principal fonte de emissões”, comentou o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de clima, energia e meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores, à Bloomberg. “Estamos levando o mundo para o lugar onde temos nossa maior fonte de emissões e vamos mostrar o quão complexa é a região amazônica.”

Já a secretária nacional de mudanças climáticas, Ana Toni, destacou à AFP que o Brasil não vai se esquivar de defender a eliminação gradual dos combustíveis fósseis na COP30, apesar dos planos de expansão da produção de energia fóssil para a próxima década. “Esta deve ser uma transição justa para acabar com os combustíveis fósseis. Nunca fugiremos dessas discussões tão importantes porque é do nosso próprio interesse”, disse.

Apesar dessas manifestações, persistem dúvidas sobre a estratégia do Brasil para receber a COP30. Como Ana Carolina Amaral pontuou no UOL Ecoa, o governo virou alvo de críticas dentro e fora do país por conta de sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), vista como insuficiente para um cenário de 1,5oC de aquecimento, e o vai-e-vem em torno da presidência da COP30, que segue indefinida.

Outra incerteza está na própria sede da COP30. Belém corre contra o tempo para ampliar sua rede hoteleira e qualificar sua infraestrutura urbana para receber cerca de 50 mil participantes esperados para a próxima COP. Além desses desafios, a capital paraense também sofre com problemas comuns às cidades amazônicas, como a falta de segurança pública e a poluição. Fabiano Maisonnave fez um panorama dos desafios de Belém para a COP29 na Associated Press.

Em tempo: A sede da COP31, programada para 2026, ainda está indefinida. Nas últimas semanas, os governos da Austrália e Turquia buscaram articular apoio às suas candidaturas durante a COP29 de Baku, mas o impasse não foi resolvido e só deve ser solucionado na COP30 de Belém. Os australianos contam com o apoio dos pequenos países insulares do Pacífico para garantir o evento; já os turcos apostam na proximidade geográfica com a maior parte dos países. Folha, Guardian e Reuters deram mais detalhes.

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.