ONU alerta para os perigos da mineração em Terras Indígenas

Cerca de mil lideranças indígenas de diversas etnias se reuniram nesta 2ª (21/4) na sede da ONU na cidade norte-americana de Nova York para a 24ª edição do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, o maior evento global do gênero. Na abertura, o secretário-geral António Guterres fez um alerta sobre as múltiplas e devastadoras consequências da mineração em territórios indígenas ao redor do mundo.

O líder português citou o Brasil como exemplo dramático por conta da contaminação por mercúrio decorrente da mineração ilegal que envenena rios como o Tapajós na Amazônia – que se agravou 625% no Brasil entre 2011 e 2021. Guterres destacou ainda o paradoxo cruel da transição energética, já que os minerais essenciais para as chamadas tecnologias verdes estão justamente em territórios indígenas, o que gera uma nova onda de violações de direitos.

Esses Povos sofrem os impactos das mudanças climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade, embora sejam os que menos contribuem para essas crises. Por isso, Guterres afirmou que o mundo tem muito a aprender com a sabedoria e abordagens desses grupos, que “priorizam a saúde dos ecossistemas em detrimento de ganhos econômicos de curto prazo”.

O secretário-geral propôs quatro ações urgentes: fortalecer o Fórum Permanente, reconhecer direitos ancestrais, ampliar financiamentos e implementar recomendações sobre mineração sustentável. Ele enalteceu o conhecimento tradicional indígena como modelo de conservação – esses Povos, que representam apenas 6% da população global, protegem 80% da biodiversidade do planeta. O evento, que segue até 3 de maio, debaterá temas como segurança alimentar, direitos territoriais e participação política das Comunidades Originárias.

Para as organizações indígenas brasileiras representadas no Fórum, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a fala de Gutierres fortalece a luta contra o marco temporal, já corroborada em cinco relatorias da ONU nos últimos anos. O posicionamento é contrário traz ressalvas à Câmara de Conciliação aberta pelo ministro Gilmar Mendes, onde estão sendo negociadas adequações à Lei 14701/23. A intenção, afirmam os indígenas,  é obscurecer a inconstitucionalidade já definida pelo STF em 2023.

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