Organizações cobram reforma urgente nas negociações climáticas da ONU

Em meio aos debates preparatórios para a COP 30, que será realizada no Brasil em novembro, mais de 200 organizações da sociedade civil e de povos indígenas lançaram na segunda-feira (23), durante a Conferência de Bonn, na Alemanha, um apelo conjunto por uma reforma urgente no processo de negociações climáticas da ONU. Bonn recebe a reunião preparatória anual da ONU que discute avanços nas negociações climáticas antes das COPs de clima.

A Conectas é uma das signatárias da iniciativa, que propõe mudanças estruturais na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), com o objetivo de torná-la mais eficaz no enfrentamento da crise climática e mais comprometida com os direitos humanos.

Intitulado “Chamado Unido por uma Reforma Urgente das Negociações Climáticas da ONU”, o documento denuncia a estagnação das negociações nas últimas três décadas, período em que as emissões globais continuaram a crescer, aprofundando os impactos da emergência climática, especialmente nos países do Sul Global. O texto também alerta para o aumento da influência de empresas poluidoras dentro do espaço das COPs, que muitas vezes transforma esses encontros em vitrines corporativas, distantes das reais necessidades das populações mais vulneráveis.

A proposta apresentada em Bonn reúne cinco eixos centrais de reforma: restaurar o equilíbrio de poder e a equidade nas negociações,  acabar com a influência corporativa que compromete a integridade dos processos,  aumentar a transparência e responsabilização das decisões, garantir o respeito aos direitos humanos e fortalecer a governança climática internacional. Entre as medidas sugeridas, está a possibilidade de adoção de decisões por maioria qualificada, em vez do atual modelo de consenso, que frequentemente leva a impasses. Também é reivindicada a criação de um marco de integridade que coíba conflitos de interesse e restrinja a presença de lobistas de combustíveis fósseis nas conferências climáticas.

Para Camila Mikie Nakaharada, assessora do programa de  Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas, a presidência brasileira da COP30 representa uma oportunidade histórica. “Ao assumir a presidência da COP30, o Brasil se coloca no centro de um debate crucial sobre o futuro do regime climático global. É hora de avançar na implementação do Acordo de Paris com justiça para os mais afetados. O mundo espera que o Brasil lidere as transformações necessárias.”

O documento conta com o endosso de grandes redes internacionais como a Climate Action Network (CAN), a Global Campaign to Demand Climate Justice (DCJ), a YOUNGO (constituinte de juventudes da UNFCCC) e a Women and Gender Constituency (WGC). Também assinam a proposta organizações como Greenpeace, Oxfam, Anistia Internacional, Corporate Accountability e Center for International Environmental Law (CIEL).

O chamado conjunto reforça a urgência de reconstruir a legitimidade e a eficácia das negociações climáticas da ONU, diante do agravamento da crise ambiental, da crescente desigualdade global e da pressão por justiça climática real, especialmente para os povos e comunidades mais impactadas.

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