Projeto de lei do Senado busca equidade na imunização de bebês prematuros
No dia 05 de junho, a Senadora Eudócia (AL) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2721/2025, que representa um marco importante para a saúde neonatal no Brasil. A proposta visa a equidade no acesso às vacinas e medicamentos imunobiológicos para todos os bebês prematuros, independentemente da idade gestacional ao nascimento ou do peso ao nascer. A medida promete ampliar a proteção dos recém-nascidos mais vulneráveis, reduzir a hesitação vacinal das famílias e fortalecer a cobertura vacinal nacional.
Atualmente, a vacina hexavalente acelular — que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, poliomielite e Haemophilus influenzae tipo b — está disponível pelo SUS apenas para prematuros com menos de 33 semanas de idade gestacional ao nascer ou com peso inferior a 1.500 gramas. O projeto apresentado pela Senadora busca eliminar esse critério restritivo, garantindo que todos os bebês prematuros tenham acesso a essa vacina de forma universal.
A proposta tem como base evidências científicas e recomendações de sociedades médicas que apontam a importância da imunização precoce e adequada para reduzir o risco de infecções graves em bebês prematuros. Estes bebês, por apresentarem um sistema imunológico imaturo, são mais suscetíveis a doenças preveníveis por vacinas — o que torna o acesso aos imunizantes ainda mais urgente e necessário.
Além de beneficiar diretamente os bebês e suas famílias, a iniciativa também tem impacto positivo no sistema de saúde como um todo. Ao ampliar o acesso às vacinas especiais, espera-se uma redução nas hospitalizações por doenças infecciosas, menor sobrecarga nos sistemas de saúde e mais eficiência no uso de recursos públicos.
Desde 2023, a ONG Prematuridade.com tem atuado de forma ativa por essa causa, com uma série de iniciativas voltadas à ampliação do acesso à vacina hexavalente para todos os prematuros. Uma carta aberta, endereçada ao Ministro da Saúde, foi elaborada com apoio técnico e científico, e sua primeira versão foi entregue ainda à então Ministra Nísia Trindade. Paralelamente, a organização lançou uma petição pública dirigida à sociedade civil, que já ultrapassou 18 mil assinaturas, reforçando o apelo por justiça vacinal. A ONG também promove campanhas de sensibilização para alertar sobre a vulnerabilidade dos prematuros e a necessidade de medidas equitativas na imunização.
Quando aprovado, o projeto será um avanço importante na luta pela equidade na saúde infantil e na valorização da vida de todos os bebês prematuros no Brasil.
Fonte: Prematuridade.com
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