Censo: quase 12 milhões de brasileiros vivem em Unidades de Conservação

O Censo Demográfico 2022 do IBGE fez um panorama sobre o perfil da população brasileira vivendo em Unidades de Conservação (UC). Nesses territórios protegidos, vivem aproximadamente 12 milhões de pessoas (5,8% da população), sendo quase a totalidade desse contingente (99%) de residentes em áreas de uso sustentável, como Reservas Extrativistas (RESEX). Do total de 2.365 UCs mapeadas, 1.138 (48%) têm residentes.

Quatro em cada dez residentes em UCs (40%) vivem em domicílios com deficiências no saneamento básico – índice superior à média nacional (27%). Entre indígenas em UCs, 60% enfrentam essas condições, enquanto entre quilombolas o percentual chega a 86%. Cerca de 856 mil pessoas (7,3% dos residentes) lidam com a falta simultânea de água tratada, esgoto e coleta de lixo, contra 3% da população geral.

A população das UCs é majoritariamente parda (51%), com pretos (12%) e indígenas (1,1%) representando proporções maiores que as nacionais. O Nordeste concentra o maior número de residentes (4,4 milhões), seguido pelo Sudeste (4,3 milhões) – juntos, representam 74% do total. Entre os estados, o Distrito Federal e o Maranhão registraram a maior proporção de residentes em UCs (39% e 23%, respectivamente, enquanto Roraima (0,50%) e Rondônia (0,65%) têm as menores participações.

Do total de indígenas no país, 7,8% (132.804) vivem em UCs, com maior concentração no Amazonas (34.143) e Bahia (29.908). Já 21% dos quilombolas (282.258) residem nessas áreas, principalmente no Maranhão (60%) e Bahia (22%). Enquanto 51% dos indígenas em UCs estão em zonas rurais, entre quilombolas esse percentual sobe para 69%.

As UCs estaduais abrigam 66% dos residentes (7,8 milhões), com destaque para São Paulo, Maranhão e Bahia. As federais respondem por 21% (2,4 milhões), concentradas no DF, Ceará e Piauí. As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são as mais populosas (97% dos residentes), enquanto Parques Nacionais lideram nas UCs de proteção integral (1%).

No entanto, como observou a Folha, o Censo não classifica quantos moradores estão em situação regular ou irregular dentro das Unidades de Conservação – segundo o IBGE, essa não é uma atribuição da pesquisa. “Isso exige análises mais aprofundadas por parte dos órgãos responsáveis, que são o ICMBio, na esfera federal, e os órgãos estaduais e municipais”, afirmou Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE. “É uma limitação do estudo”.

Das 2.365 Unidades de Conservação (UCs) do país, 1.504 são de Uso Sustentável – onde a moradia é permitida – e 861 de Proteção Integral – onde, por lei, não deveria haver residentes, exceto Povos Tradicionais com ocupação anterior à criação da UC. Embora 98% dos moradores em UCs vivam em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), o Censo detectou 131 mil pessoas residindo irregularmente em Unidades de Proteção Integral, como parques e reservas biológicas, onde a habitação é proibida.

Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, afirmou ao jornal O Globo que a ocupação humana em áreas de proteção integral é um problema grave que exige solução. “Um parque não nasce com milhares de pessoas lá dentro. É preciso entender como chegaram ali e por que não foram retiradas ou o parque não foi implementado corretamente”, afirmou. Ela criticou a falta de ação efetiva e alertou que muitas áreas já foram degradadas. “Não adianta fazer termos de compromisso para validar a ocupação. Ou a Unidade funciona como deve, ou se transforma em uma APA. Não dá para fingir que está tudo bem”.

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