Empoderamento de meninas será ação prioritária, diz secretária dos Direitos da Criança e do Adolescente

Representantes do governo federal, sociedade civil e organismos internacionais debateram, nesta quinta-feira (15), estratégias para a promoção de igualdade de gênero na infância e na adolescência. O evento marcou o lançamento do “Caderno de Boas Práticas: Empoderamento de meninas – como iniciativas brasileiras estão ajudando a garantir a igualdade de gênero”. Ao abrir a mesa de diálogo, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal, destacou que o empoderamento de meninas será uma ação prioritária do órgão. 

O tema integra uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados pela Assembleia da ONU em setembro do ano passado e assinado por todos os 193 países membros, dentre eles o Brasil. “Em 2015, nações do mundo todo se comprometerem com uma agenda comum em busca de uma sociedade igualitária, mais inclusiva e mais justa. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram definidos para que pautemos nossas políticas nos próximos 15 anos. Temos no objetivo cinco a igualdade de gênero expressa, o que nos traz a convicção da importância desse tema”, acrescentou Vidigal.  

A garantia de oportunidades iguais de ensino a meninas e meninos foi um dos pontos defendidos pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, José Levi do Amaral. Segundo ele, a educação é base para romper com a desigualdade. “A educação depende de quem vai recebê-la, o empenho pessoal tem um papel preponderante, mas depende também muito do poder público, que precisa proporcionar igualdade de oportunidades. No momento em que as meninas têm igualdade de chances, elas não correm; voam”, concluiu. 

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, ressaltou a ampliação das ações relacionadas a este tema realizadas em parceria com o Brasil. “Quando meninas e mulheres avançam, os países avançam. Mesmo assim, em todos os países do mundo, meninas e mulheres enfrentam desafios únicos que as impedem de participar com plena capacidade de diversas partes da sociedade”, complementou.  

A embaixadora anunciou a expansão do projeto “Hoje Menina, Amanhã Mulher”, desenvolvido em Salvador, para Recife e Belém, a partir de uma parceria entre UNICEF e Embaixada dos EUA. Por meio do projeto, meninas que vivem em comunidades de baixa renda nesses municípios participarão de oficinas sobre identidade, educação financeira, saúde sexual e reprodutiva e cidadania. Os gestores municipais também serão mobilizados para que seja construído, de maneira participativa, um plano de ação que impacte positivamente o desenvolvimento das meninas.

A Representante Adjunta do UNICEF no Brasil, Esperanza Vives, ressaltou a importância da cooperação entre governo, sociedade civil e organismos internacionais para garantir os “direitos das crianças e adolescentes, especialmente de todas as meninas que moram no Brasil e sentem os efeitos da desigualdade de gênero no seu desenvolvimento”. Citou como ações prioritárias, levantadas em estudos do Unicef, a necessidade de se garantir a participação das meninas nos espaços públicos; o fortalecimento de canais de denúncias de violação de direitos; o diálogo com instituições que trabalham com mulheres e crianças e adolescentes; além de ações de valorização da diversidade, que contemplem meninas negras, trans, com deficiência, lésbicas, indígenas e quilombolas.

Lançamento de publicação
Foi lançado também no evento o “Caderno de Boas Práticas: Empoderamento de meninas – como iniciativas brasileiras estão ajudando a garantir a igualdade de gênero”, produzido pelo Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (Indica) em parceria com Plan International Brasil e UNICEF. A publicação apresenta um mapeamento de experiências sobre o tema, implementadas por organizações da sociedade civil e pelo poder público. Os projetos foram sistematizados como referência para elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento das meninas no Brasil. 

Rede pela Igualdade de Gênero
Para acompanhar as políticas voltadas ao empoderamento de mulheres e meninas, foi anunciada durante o evento a Rede de Promoção dos Direitos das Meninas e Igualdade de Gênero, uma iniciativa de organizações da sociedade civil coordenada pela Plan International Brasil. “A gente luta para ter um mundo mais justo, que avance nos direitos das crianças, principalmente os das meninas. O que nós queremos é que as meninas possam aprender, liderar e progredir”, destacou a diretora nacional da Plan International Brasil, Anette Trompeter.

Fonte: Ministério da Justiça e Cidadania