Projetos

Secretaria Executiva da RNPI

Primeira Infância é Prioridade

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Os primeiros anos de vida da criança são reconhecidos, por inúmeros ramos da ciência, como cruciais para seu processo de desenvolvimento. Caso receba os cuidados e estímulos adequados, os ganhos tendem a manifestar-se não apenas na trajetória pessoal daquele indivíduo, mas também em seu entorno social e, igualmente importante, nos indicadores socioeconômicos de seu país. Da mesma forma, falhas graves nesses procedimentos podem impactar negativamente os mais diversos aspectos da vida daquele ser humano, com resultados prejudiciais também para a coletividade.

Esse contexto joga luz sobre o quanto o tema exige prioridade enquanto política de Estado, a quem cabe estabelecer os necessários instrumentos legais e fomentar programas e ações específicos em uma série de setores (assistência social, saúde, educação, cultura, saneamento e planejamento urbano, por exemplo). Afinal, diante dessas evidências, consolidou-se o entendimento de que seria contraproducente tratar a atenção à primeira infância como uma questão somente de âmbito familiar. Não custa enfatizar que, para nações historicamente marcadas por altas taxas de desigualdade – caso do Brasil –, essa abordagem mostra-se decisiva para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza.

Sendo assim, o projeto Primeira Infância é Prioridade visa incidir sobre os processos de formulação e implementação das políticas públicas voltadas à primeira infância por meio da mobilização social, da construção de conhecimento e de estratégias de comunicação, com o objetivo de garantir prioridade a essa agenda em âmbito local e nacional.

Para que esse objetivo seja atingido, a iniciativa está fundamentada em três eixos estratégicos de atuação:

  • Mobilização e capacitação de gestores públicos e atores da sociedade civil, a fim de promover avanços em nível municipal (onde primordialmente se dá a assistência à primeira infância) e monitoramento dos dois principais instrumentos balizadores das políticas do setor (Planos Municipais pela Primeira Infância e Marco Legal pela Primeira Infância), garantido a interface com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  • Estímulo a uma cobertura noticiosa mais abrangente e contextualizada sobre políticas de primeira infância, por meio da mobilização e capacitação de jornalistas e comunicadores e do monitoramento quanti-qualitativo da produção de veículos das diversas regiões do país.
  • Oferta de atividades de informação, mobilização e capacitação para mães, pais, cuidadores, educadores e profissionais de saúde em nove comunidades da área de abrangência da Petrobras, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Fortaleza/CE. Entre os temas priorizados, estão os novos modelos de parentalidade, a proteção contra a violência doméstica e o direito à cidade e ao meio-ambiente. Outros sete municípios serão acompanhados na Plataforma de Monitoramento dos Planos Municipais pela Primeira Infância: Brasília/DF, Campinas/SP, Manaus/AM, São Paulo/SP, Sorocaba/SP, Teresina/PI e Vitória da Conquista/BA.