Governo Federal altera programas Criança Feliz e Primeira Infância por Covid-19

O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira, uma série de medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no âmbito dos programas Criança Feliz e Primeira Infância, a fim de evitar a proliferação do vírus entre crianças, o que pode levar a Covid-19 para dentro das casas. As medidas foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Ambos os programas — Criança Feliz e Primeira Infância — consistem em visitas presenciais para atendimento e acompanhamento desde a gestação até a criança completar seis anos.

Por conta disso, uma das ações é justamente adiar as capacitações presenciais promovidas pelo Ministério da Cidadania, estados e miunicípios. No entanto, a portaria prevê que será considerada como capacitação, antes de inicidadas as visitas, a realização do curso básico do Criança Feliz, que pode ser feito de forma online, na internet. Ou seja, as ações visam frear a transmissão do vírus por meio de alternativas aos cursos de capacitação presencial.

Segundo o texto, “após período previamente definido, estados, municípios e o Distrito Federal devem ofertar capacitações presenciais do Guia de Visita Domiciliar de Desenvolvimento da Criança”. No entanto, essas ações estarão sujeitas a alterações em caso de evolução da pandemia e as devidas estratégias adotadas para seu controle.

De acordo com a Portaria, caso seja inevitável a suspensão das visitas domiciliares, “recomenda-se que sejam adotadas estratégias de acompanhamento remoto (via telefone, WhatsApp, vídeo ou outros meios de comunicação) que atendam as famílias acompanhadas”. As medidas dispostas no texto entram em vigor nesta sexta-feira e tem validade de 90 dias, a se contar a partir do dia 1º de janeiro de 2021.