Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva
Em uma ação liderada pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do Instituto Jô Clemente (IJC), 18 instituições reagiram à declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada sobre a educação inclusiva e publicaram uma carta conjunta.
“O que acontece na sala de aula: você tem um garoto muito bom, você pode colocar na sala com melhores. Você tem um garoto muito atrasado, você faz a mesma coisa. O pessoal acha que juntando tudo, vai dar certo. Não vai dar certo. A tendência é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil”, disse Bolsonaro nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, a uma mulher, que se apresentou como professora e reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que criava a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Além do Instituto Jô Clemente, assinam a carta:
– ABRAÇA – Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas;
– Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas; ANDI – Comunicação e Direitos
– ANEA – Associação Nacional do Emprego Apoiado
– Anis – Instituto de Bioética; Associação Síndrome de Down de Ribeirão Preto
– AUTSP – Associação Paulista de Autismo; Avante – Educação e Mobilização Social
– Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Coletivxs
– Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB
– Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
– Instituto Alana
– Mais Diferenças
– Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Rede-In
– RNPI – Rede Nacional Primeira Infância
– Visibilidade Cegos Brasil
O grupo defende a educação inclusiva como direito assegurado a todas as crianças e adolescentes no Brasil, pela Constituição, por normas, tratados de direitos humanos e compromissos internacionais do Brasil.
“A educação inclusiva é a base da sociedade inclusiva, diversa e plural. Pessoas com deficiência têm o direito de estarem na escola regular comum. É a partir da convivência e da troca de vivências e experiências que a aprendizagem acontece para crianças e adolescentes, independentemente de suas peculiaridades. Esse entendimento é comprovado”, afirmam as instituições.
O documento destaca um estudo conduzido ao longo de três anos pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do Instituto Jô Clemente (IJC) comprovou que alunos com deficiência intelectual têm desenvolvimento superior, ganhando mais independência e autonomia, quando estudam em escolas regulares, na comparação com aqueles que frequentam exclusivamente as escolas especiais.
A pesquisa acompanhou 109 alunos com deficiência intelectual. Desse grupo, 62 foram para a escola regular e 47 para escolas especiais. Por meio de avaliações e entrevistas com professores, foram observados o desenvolvimento cognitivo, a comunicação, a sociabilidade e outros critérios.
“Somos contrárias a qualquer forma de segregação de alunos e a quaisquer retrocessos que impactem a atual política de educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, e reafirmam o compromisso a favor, pois somente amparados na garantia da igualdade, da justiça e da não-discriminação é possível, tendo a educação como ferramenta, construir uma sociedade mais inclusiva e democrática”, dizem as instituições.
Na semana passada, a bancada do PSOL na Câmara do Deputados ao Subprocurador-Geral da República e coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, providências referentes à fala do presidente.
O advogado e paratleta Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, enviou um manifesto ao #blogVencerLimites para responder a Bolsonaro. “Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos”, comentou Damasceno.
No Brasil, entre 92% e 94% dos estudantes com deficiência estão matriculados em escolas regulares, a maioria da rede pública.
“É muito simplista pensar que, por causa da deficiência, o aluno não aprende”, diz Carolina Videira, fundadora da Turma do Jiló, associação que implementa programas de educação inclusiva em escolas públicas. “O problema não é de aprendizagem, mas de ensinagem. Precisamos valorizar, dar melhor formação e ferramentas ao professor para ele garantir que nenhum aluno fique para trás”, defende a especialista.