Vulnerabilidade social é realidade para 27% das crianças no Sul do Brasil

Mesmo sendo uma região rica e com boa infraestrutura, a realidade para uma parte da infância no Sul do país ainda é de vulnerabilidade social. Dados do PNAD 2019, apontam que 27% das crianças de 0 a 5 anos da região vivem em situação domiciliar de pobreza. E 36% das crianças na mesma faixa etária vivem sem acesso a saneamento básico.

Os dados estão disponíveis na plataforma OBSERVA – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, lançada em outubro de 2020 pela ANDI – Comunicação e Direitos, atual secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).

A partir de agora gestores públicos do Sul do país poderão fazer um raio-x das políticas públicas locais destinadas às crianças de 0 a 6 anos para cada uma dos 1.191 municípios, distribuídos nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A plataforma disponibiliza um conjunto de 44 indicadores, com foco nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde — e referenciados no Marco Legal da Primeira Infância. Cada indicador permite visualizar séries históricas (de 2016 ao ano mais recente), comparações entre entes federativos (em nível nacional, regional, estadual e municipal) e desagregações por aspectos socioeconômicos.

O Observa é resultado dos esforços da ANDI/RNPI em aliança com a Fundação Bernard van Leer e com o patrocínio da Petrobras, no âmbito do projeto Primeira Infância é Prioridade — cujo objetivo é promover a capacitação de gestores públicos, jornalistas e atores da sociedade civil, visando a promoção dos direitos das crianças nessa faixa etária.

Ficha de metadados. No Observa cada indicador possui uma ficha de metadados que apresenta o seu conceito, seus aspectos metodológicos e reflete sobre a sua importância no âmbito da garantia de direitos para a primeira infância e a sua relação com o Marco Legal.

Interface com os ODS. O indicadores do Observa também possuem interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ficha de metadados detalha essa interface ao apresentar o ODS e as metas correspondentes a cada indicador.

Relatórios personalizados. O Observa disponibiliza aos gestores públicos e demais atores sociais um relatório personalizado para todos os 5.570 municípios brasileiros.

Dados abertos. Além do relatório personalizado, todos os dados do Observa estão disponíveis para download, incluindo gráficos e tabelas em Excel.

Acesse a plataforma OBSERVA a veja como anda a situação da primeira infância na sua cidade: https://rnpiobserva.org.br/indicadores