Ceará tem 808 crianças e adolescentes vivendo em unidades de acolhimento
A jornalista Alessandra Costa tem 32 anos e foi adotada ainda bebê. Ela foi entregue a um abrigo em Fortaleza. Foi deixada no local apenas com um cartão de vacina que continha o primeiro nome e a data de nascimento. Uma cuidadora do abrigo virou mãe dela. Até novembro deste ano, 808 crianças e adolescentes no Ceará vivenciam a mesma espera por adoção vivida por Alessandra, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
“Por muito tempo a minha mãe trabalhou em um abrigo. Naquela época, as cuidadoras lidavam com várias crianças ao mesmo tempo, e ela começou a cuidar de mim assim que eu dei entrada no abrigo. Ela disse que foi amor à primeira vista.”
A cuidadora era Raimunda Gonzaga, que tinha 54 anos quando iniciou o processo. O caminho para adoção foi cheio de desafios. Na época, uma família estava tentando adotar Alessandra. Foram dois processos. Ela chegou a passar um tempo para adaptação com essa família, mas não acostumou. Para Raimunda, surgiu uma nova oportunidade. E deu certo.
Com cerca de 10 anos, a jornalista recebeu a notícia de que era adotada. Mas nunca sentiu diferença na criação com os outros 5 irmãos.
“Eu não era uma criança que estava no perfil pra adoção. Eu sou uma mulher negra, nasci com lábio leporino, prematura, não tinha uma estética perfeita. E isso traz consequências. Muitas vezes as pessoas não querem adotar uma menina assim. Existem outras Alessandras dentro dos abrigos até hoje. As pessoas têm que adotar por amor e não por estética. Eu sou muito privilegiada. Eu sou uma pessoa extremamente grata, a minha família é maravilhosa.”
Para Alessandra, o amor e o apoio da família foram essenciais para o crescimento pessoal. Ela é a primeira filha formada da Raimunda Gonzaga. E a família é bastante unida. A Viviane Lima, que é sobrinha, é bem próxima dela desde criança, por causa da pouca diferença de idade.
“A gente se apegou muito rápido, é a mesma coisa de ser irmão de sangue. Nunca senti diferença.”
A mãe de Alessandra hoje está com 86 anos. O tema da adoção foi tão importante na vida dela que a levou a escrever um livro sobre as crianças em abrigos.
“Eu tive muita sorte e me perguntava o que acontecia com as crianças que não eram adotadas.”
Acolhimento no Ceará
Em todo o estado, 36 municípios atuam com acolhimento institucional, que é quando a cidade disponibiliza um abrigo próprio para as crianças. E 27 trabalham com acolhimento regionalizado. Nestes, meninos e meninas são encaminhados para unidades na região da qual fazem parte. São dados do projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – segundo ciclo”, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público.
O MP tem atuado na fiscalização dessas unidades e acompanhado as políticas de manutenção dos direitos das crianças e adolescentes.
“A gente faz a visita nas unidades, verifica estrutura física, documentação. Para que caso seja necessário receber crianças, elas tenham como ofertar melhores condições possíveis. Trabalhamos a articulação de toda a rede, para garantir todos os direitos de crianças e adolescentes”, afirma o promotor de Justiça, Flávio Côrte
Irmãs abandonadas no Cariri
Em Juazeiro do Norte, no dia 21 de outubro, duas irmãs de 7 e 10 anos foram resgatadas em situação de cárcere privado e maus-tratos. Elas foram encaminhadas para uma unidade de acolhimento no município. No local, são abrigadas crianças em situação de abandono, de violência ou abuso sexual. Elas ficam lá até retornarem ao convívio familiar ou até que sejam adotadas.
“O propósito é tentar, no menor espaço de tempo possível, que a criança seja inserida em uma família, seja parentes, ou uma família substituta, de adoção. De acordo com pesquisas, cada ano de acolhimento pode representar um atraso pedagógico de 4 meses em termos de formação. A gente trabalha para que a criança permaneça o mínimo de tempo possível nas casas de acolhimento”, explica o promotor.
Sobre as meninas em cárcere privado, o MP fiscaliza todo o trabalho da rede para entender como é que esse caso não chegou antes ao conhecimento das instituições que garantem os direitos das crianças e adolescentes. E também busca aprimorar o trabalho de todos para que casos como esse não voltem a acontecer. Ainda de acordo com o promotor, o processo judicial está em fase inicial e precisa ser aprofundado.
Juazeiro do Norte tem uma unidade de acolhimento que atende crianças e adolescentes de 0 a 18 anos. Em 2021, 26 passaram pelo local. Já em 2022, o município chegou a receber 32 meninos e meninas. Hoje 18 vivem na unidade. O abrigo garante a proteção e o desenvolvimento daqueles que tiveram seus direitos violados.
Além da socialização, oferece uma equipe multiprofissional. O equipamento promove serviços de assistência social, saúde, vida escolar, bem como cuidados básicos, como alimentação, higiene e proteção. A unidade está ligada ao setor da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest).
Garantia de direitos
No Cariri, o MP tem fiscalizado, além dos abrigos, as ações dos municípios que não estão em dia com os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo” estimula que os municípios implementem atendimento protetivo para crianças e adolescentes. As gestões devem criar políticas públicas a serem executadas nos limites territoriais do município ou o mais próximo possível deste. E dos 184 municípios do Ceará, 118 ainda não possuem políticas públicas municipalizadas de acolhimento de crianças e adolescentes.
Aiuaba é um desses municípios. O MP recomendou que a gestão procurasse a cidade mais próxima com unidade de acolhimento para firmar um pacto que possibilitasse abrigar crianças e adolescentes. A gestão municipal informou que não dispõe ainda de dotação orçamentária para este tipo de serviço, mas que busca cumprir os direitos previstos no ECA. Afirmou também que o município referencia crianças que necessitam desse tipo de atendimento para Fortaleza.